Segurança do trabalho e novo sistema eSocial
Para comemorar a formatura da 57ª turma de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho da Universidade Paulista (Unip), o coordenador acadêmico Leonídio Francisco Ribeiro Filho promoveu na Alesp, na última quinta-feira (5/4), a audiência pública "eSocial: cumprir e fazer cumprir". O evento teve apoio do deputado Carlos Giannazi, que ressaltou a importância de tais profissionais neste momento de precarização das relações de emprego, devida à Reforma Trabalhista e à Lei da Terceirização.
O eSocial é um projeto do governo federal que unifica, em um formulário eletrônico, o envio de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores. Elaborado em conjunto pela Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os ministérios do Trabalho e da Previdência Social, seu preenchimento será obrigatório para todas as empresas a partir de 16/7.
A análise dos especialistas em segurança e medicina do trabalho não é animadora. Apesar de otimizar a coleta dos dados " o que permitiria estudos que resultassem em mais segurança e saúde para os empregados " não foram tomadas medidas para qualificar os dados que serão inseridos no sistema.
Participaram com palestras engenheiros, especialistas em medicina do trabalho, advogados e o presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest) Armando Henrique.
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