Criar uma campanha para cons­cien­­­tizar a população sobre o consumo indevido da Ritalina, me­­di­­ca­­­mento que vem sendo usado para potencializar a concentração. É o que sugere projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A Campanha Esta­dual de Cons­cientização seria realizada anualmente na primeira semana de abril com palestras de esclarecimento, propagandas em rádio e tevê e distri­buição de folhetos informativos pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), nas redes públicas de ensino e de saúde do Estado. As atividades poderão ocorrer a qualquer momento, não se limitando à semana.

Na proposta argumenta-se que, mesmo sem comprovação científica, o remédio é utilizado en­tre estudantes para elevar o desempenho acadêmico.

O Projeto de Lei 979/2017, da deputada Marta Costa, sugere que o medicamento pode causar aumento da pressão ar­terial e da frequência cardíaca, além de agravar ou até provocar comportamentos agressivos. A ideia é que, por meio da educação e da informação, a população entenda os riscos e evite o uso desnecessário da molécula. "A pílula da inteligência causa dependência e custa muito para o Estado", comentou a deputada.

A Ritalina é um medicamen­to controlado (tarja preta) cujo princípio ativo é o metilfeni­dato " substância estimulante do sis­tema nervoso central, do grupo das anfetaminas. Por aumentar a produção de neurotransmis­sores essenciais para a atenção, a memória e a regulação de humor, é indicada para o tratamento do transtorno de déficit de aten­ção e hiperatividade (TDAH) e da narcolepsia.

A proposta obteve parecer favo­rável da Comissão de Consti­tuição Justiça e Redação e segue para as comissões de Saúde e de Finan­ças, Orçamento e Planeja­mento. Depois será discutida e votada em Plenário.