Organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma audiência pública reuniu especialistas e ambientalistas para debater a transposição do rio Sertãozinho/Itapanhaú, localizado na cidade de Bertioga. O evento ocorreu na terça-feira (8/5), no Auditório Teotônio Vilela, por iniciativa do deputado Alencar Santana (PT).

Participaram do evento oceanógrafos, integrantes da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), advogados, membros do Ministério Público Estadual (MPE), ONGs e moradores da Baixada Santista.

Ambientalistas presentes posicionaram-se contrariamente ao projeto por considerarem que a transposição é injustificada e desnecessária. Além disso, argu­mentaram que os estudos de impacto ambiental não foram feitos corretamente, que não houve transparência nas decisões do projeto e que não foi levada em conta a rejeição da população do entorno.

De acordo com Fabrício Gandini, presidente do Instituto Maramar, há um desrespeito aos ritos administrativos e aos consultores de fundações que trabalham no empreendimento. "Não há estudos independentes, e sim conflito de interesses. Com isso, as falhas no pro­jeto aparecem. A Cetesb considera que as condicionantes foram atendidas, mas não há transparência de informação. É um sacrifício solicitar os documentos e a demora é de pelo menos 30 dias", denunciou.

Carlos Eduardo de Castro, do núcleo do movimento popular Salve o Rio Itapanhaú, apontou falhas no projeto. "Ambientalistas refutam os dados da Cetesb e consideram que a obra é inviável. Por exemplo, não se mede a foz de um rio e a salinidade em apenas 3 dias, como foi feito no projeto", declarou.

Por outro lado, Sabesp e Cetesb alegaram que os estudos baseiam-se em questões legais, avaliadas por técnicos especialistas, e defenderam a necessidade da transposição, com a justificativa de aumentar a segurança hídrica. "De 2014 até o final de 2015, o sistema Cantareira operou no volume morto e, para aumentar a segurança hídrica, foram feitas três obras estruturantes: o sistema São Lourenço, o Jaguari-Atibainha, e agora esse, do Sertãozinho/Itapanhaú. A variação de salinidade é baixa", justificou Edson Airoldi, diretor de Meio Ambiente e Tecnologia da Sabesp.

Almachia Zwarg Acerbi, promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, declarou que a questão está judicializada e a obra paralisada. "É uma obra eleitoreira. O problema é sensível, mas deve ser resolvido. Os estudos e as decisões foram avocados " em um país sério isso seria cadeia. Não há estudos, a fundação florestal sequer foi considerada. Essa licença do órgão ambiental é nula", criticou Acerbi.

O deputado João Paulo Rillo (PSOL) avaliou a situação. "Senti uma tristeza, vendo a Sabesp e a Cetesb tentando justificar o injusti­ficável, sucumbindo a interesses econômicos. Parece que vivemos uma fantasia geográfica. A crise da água no Brasil não é crise, é projeto. Mas tive também uma alegria ao ver o MPE e a população massacrando e justificando que esse projeto de transposição do rio Sertãozinho/Itapanhaú é inviável", declarou.

A partir das discussões levantadas na audiência, a comissão irá propor uma CPI e uma frente parlamentar contra as transposições de rios, além de uma moção especificamente contra essa obra.

A mesa foi composta pelos deputados Roberto Tripoli (PV), presidente da comissão, Alencar Santana e Luiz Turco (ambos do PT) e João Paulo Rillo (PSOL), pela diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb Ana Cristina Pasini e pelo sócio diretor da empresa Prime Engenharia e Comércio Ltda. Carlos Henrique Aranha, além dos citados na reportagem. Participaram ainda as deputadas Ana do Carmo e Beth Sahão (ambas do PT).