Deputados discutem proposta que corrige salário de tenentes


06/06/2018 15:01 | Leonardo Battani - Fotos: Carol Jacob

Parlamentares na comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224241.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Célia Leão preside a comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224239.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224244.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Célia Leão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224245.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Os representantes da Comissão de Estudos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo lotaram o plenário Tiradentes na quarta-feira (6/6) para reivindicar análise de medida que corrige a diferença salarial entre os cargos de 2º e 1º Tenente no Estado.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciaram a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2018 e decidiram inverter a pauta para priorizar o debate.

De autoria conjunta de 35 deputados, A PEC insere um segundo parágrafo no artigo 138 da Constituição Estadual para corrigir a diferença salarial do 2º e 1º Tentente de 30% para 10%. O texto reitera que ambos os cargos exercem funções semelhantes e quem os ocupa presta serviços há 30 anos.

Na sequência, o deputado João Caramez (PSB) pediu vistas da proposta, em meio a protestos. "Estou substituindo o membro efetivo do meu partido [Caio França]. Deve-se lembrar que nós parlamentares somos regidos pelo colégios de líderes. E sigo fielmente o meu", explicou.

Outros deputados manifestaram-se e pediram a retirada do pedido por Caramez. "Não julgaremos aqui o mérito do projeto, mas sim a legalidade da matéria", disse Roberto Tripoli (PV).

"Nós podemos avaliar as questões do mérito futuramente", avaliou o parlamentar Coronel Camilo (PSD).

"Com essa proposta, iremos favorecer aqueles que não possuem remuneração alta", ressaltou Celso Nascimento (PSC).

No entanto, Caramez seguiu com sua decisão. "Não posso trair a minha coerência, mesmo contrariando os meus colegas", justificou.

Para a presidente da comissão, deputada Célia Leão (PSDB), a matéria pode ser deliberada pela CCJR por se tratar da avaliação constitucional. "O pedido de vista é um direito do parlamentar para conhecer melhor a matéria. A proposta voltará na semana seguinte", comentou.

Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados Antonio Salim Curiati (PP), Carlão Pignatari, Cássio Navarro e Vaz de Lima (todos do PSDB), Geraldo Cruz (PT), Gilmaci Santos (PRB), Marta Costa (PSD) e Roque Barbieri (PTB).