Deputados discutem proposta que corrige salário de tenentes
Os representantes da Comissão de Estudos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo lotaram o plenário Tiradentes na quarta-feira (6/6) para reivindicar análise de medida que corrige a diferença salarial entre os cargos de 2º e 1º Tenente no Estado.
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciaram a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2018 e decidiram inverter a pauta para priorizar o debate.
De autoria conjunta de 35 deputados, A PEC insere um segundo parágrafo no artigo 138 da Constituição Estadual para corrigir a diferença salarial do 2º e 1º Tentente de 30% para 10%. O texto reitera que ambos os cargos exercem funções semelhantes e quem os ocupa presta serviços há 30 anos.
Na sequência, o deputado João Caramez (PSB) pediu vistas da proposta, em meio a protestos. "Estou substituindo o membro efetivo do meu partido [Caio França]. Deve-se lembrar que nós parlamentares somos regidos pelo colégios de líderes. E sigo fielmente o meu", explicou.
Outros deputados manifestaram-se e pediram a retirada do pedido por Caramez. "Não julgaremos aqui o mérito do projeto, mas sim a legalidade da matéria", disse Roberto Tripoli (PV).
"Nós podemos avaliar as questões do mérito futuramente", avaliou o parlamentar Coronel Camilo (PSD).
"Com essa proposta, iremos favorecer aqueles que não possuem remuneração alta", ressaltou Celso Nascimento (PSC).
No entanto, Caramez seguiu com sua decisão. "Não posso trair a minha coerência, mesmo contrariando os meus colegas", justificou.
Para a presidente da comissão, deputada Célia Leão (PSDB), a matéria pode ser deliberada pela CCJR por se tratar da avaliação constitucional. "O pedido de vista é um direito do parlamentar para conhecer melhor a matéria. A proposta voltará na semana seguinte", comentou.
Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados Antonio Salim Curiati (PP), Carlão Pignatari, Cássio Navarro e Vaz de Lima (todos do PSDB), Geraldo Cruz (PT), Gilmaci Santos (PRB), Marta Costa (PSD) e Roque Barbieri (PTB).
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