A cidade de São José do Rio Preto, sede da região administrativa de mesmo nome no Estado, recebeu a 4ª Audiência Pública do Orçamento 2019. Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, a reunião aconteceu na Câmara Municipal, na sexta-feira (8/6).

No encontro, presidido pelo deputado Orlando Bolçone (PSB), os principais assuntos abordados foram mobilidade e infraestrutura. Os deputados Gilmar Gimenes (PSDB) e João Paulo Rillo (PSOL) também participaram do debate.

Além dos citados, compuseram a mesa o presidente da Câmara, coronel Jean Charles Serbeto (MDB), a vereadora Claudia De Giuli (PMB), o prefeito Edinho Araújo (MDB) e a secretária municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, Maureen Leão Cury.

Estradas

Os pedidos de melhorias em estradas foram os mais freqüentes na tribuna, apresentados por Gilmar Gimenes, João Paulo Rillo, Jean Charles, Edinho Araújo e Renato Pupo.

Devido ao intenso tráfego de caminhões, a construção de uma terceira faixa na rodovia Washington Luis, no trecho entre Cedral e Mirassol, foi qualificada como "absolutamente justa e necessária" por Gimenes.

Também foi solicitada a duplicação da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), entre São José do Rio Preto e Barretos.

Para Gimenes e Araújo, os investimentos para recuperação e modernização das ferrovias são essenciais no Estado, assim como em todo o país. "A dependência do modal rodoviário, que agora ficou evidente com a greve dos caminhoneiros, desconsiderou a realidade continental do Brasil", disse Araújo.

Ainda sobre o aspecto histórico do desenvolvimento do transporte, Gimenes explicou: "Entendo que é essencial para este país o transporte ferroviário de grãos, commodities ou passageiros. Foi um grande erro não ter investido nesse modal. Precisamos debater mais o orçamento para que os recursos sejam melhor aplicados."

Outros

"A criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto é importante para resolver essas questões, seria muito mais rápido e fácil. Nós saberemos apontar os desafios, o que precisa ser atendido", argumentou João Paulo Rillo.

Jean Charles defendeu o funcionalismo e a segurança pública: "Necessitamos de uma política salarial melhor para os servidores públicos, especialmente na área de segurança pública. Reivindicamos um incentivo para nossos policiais, que já fazem um excelente trabalho".

Renato Pupo falou da possibilidade de os policiais trocarem seus 90 dias de licença prêmio por pecúnia, ou seja, receberiam o direito em dinheiro e continuariam trabalhando. "Seria ao mesmo tempo um paliativo para a questão salarial dos funcionários e para a falta de efetivo das polícias", explicou.

O vereador também pediu agilidade na construção do prédio que abrigará os institutos Médico Legal e de Criminalística em São José do Rio Preto.

Maureen Cury defendeu o desenvolvimento de políticas públicas contra a violência. "Solicito um olhar especial do Estado para essa questão, especialmente com relação à violência contra a mulher. Precisamos desconstruir a cultura machista", disse.

Claudia De Giuli requereu verbas para políticas de controle populacional de animais de rua, incluindo a realização de cirurgias de esterilização. "O bem-estar animal é fundamental, porque junto com ele está o bem-estar humano. Vamos pensar em políticas públicas para essa questão também", falou.

Eduardo José da Silva, representando a prefeitura de Cedral, propôs a ampliação e o aprimoramento do Programa Acessa São Paulo, com sua implantação em Cedral. "É um programa importante, que tira muitas crianças e adolescentes da ociosidade."

A presidente da Câmara de Ibirá, Sonia Paula Beolchi, defendeu a instalação de um posto policial para fiscalizar o tráfego de caminhões na rodovia Ângelo Mota. Segundo ela, os veículos desviam de pedágios em outras rodovias e passam muito próximo ao Parque das Águas, aumentando o risco de contaminação das fontes de água mineral. "Não podemos ter a nossa água mineral contaminada. É nossa riqueza maior, é nossa jóia, não podemos perdê-la."

Josimara Viudes, coordenadora de Projetos da Associação Renascer, solicitou verba para reformas, compra de equipamentos e programas de capacitação para o mercado de trabalho. Além disso, falou: "Pessoas com grave dependência, que não têm capacidade de ir para o mercado de trabalho, são atendidas pelo Programa Centro Dia. Recebemos pouco repasse do governo estadual."

O vereador de Bálsamo Bruno Xavier pediu a abertura de uma rua ao lado da passagem por baixo da linha do trem, criando uma opção para cruzar a linha férrea que atravessa a cidade.

Renan Dias da Silveira, vereador de Cosmorama, resumiu suas solicitações em três áreas: saúde, geração de emprego e agricultura. Sobre a primeira, pediu modernização e melhoramento dos hospitais das cidades pequenas, descentralização da farmácia pública e abertura de um setor específico para fisioterapia. Para a segunda, o desenvolvimento de uma política pública para criação de empregos, especialmente para a população mais carente. Quanto à terceira, uma política de incentivo à agricultura, com financiamentos mais acessíveis ao pequeno agricultor e facilidades para a construção de cooperativas. "É preciso valorizar o pequeno produtor, principalmente de leite e borracha", disse.

De acordo com João Jesuíno Demilio, munícipe de Bálsamo, mais importante do que discutir o orçamento é fiscalizar sua execução. "O meu pedido aqui é a concentração dos esforços na fiscalização da forma como esse orçamento será executado. Mais do que destinar verbas, cabe ao Legislativo fiscalizar o uso desses recursos. É preciso pensar em custos, benefícios e eficácia, verificando o resultado da aplicação das verbas", argumentou.

A importância de ouvir a população

Para João Paulo Rillo, "as Audiências Públicas do Orçamento têm um caráter de ouvidoria, mas não deixam de ser um avanço. A Alesp sai de seu encastelamento, ali no Ibirapuera, e vem ouvir a população do Estado. Conseguimos pequenos avanços, mas infelizmente as grandes alterações estruturais solicitadas não são atendidas. Vejo aqui que várias categorias de funcionários públicos deixaram de comparecer, como professores, médicos e policiais, pois se cansaram de pedir e não ser atendidos".

Gilmar Gimenes justificou os pleitos: "Temos de fortalecer os recursos para atender mais à Região Administrativa de São José do Rio Preto, que é muito significativa para o Estado de São Paulo".

Orlando Bolçone avaliou: "A audiência foi excelente pela qualidade das lideranças que aqui estiveram, todos apresentando sugestões das mais diversas, tanto de âmbito local, quanto regional".

Estiveram presentes também os vereadores de São José do Rio Preto Jorge Menezes (PTB) e Marco Antônio Rillo (PT).

As próximas audiências do orçamento ocorrerão na segunda-feira (11/6) em Itapetininga, às 10h, e Itararé, às 18h. A programação completa e atualizada pode ser consultada pelo endereço www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120.