Lei voltada às mulheres é aprovada pelo governador


14/06/2018 11:21 | Da assessoria da deputada Clélia Gomes

Compartilhar:

Clélia Gomes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg224676.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na sexta-feira (8/6), o governador Márcio França, sancionou a Lei 16.754 de autoria da deputada Clélia Gomes (Avante), em benefício à mulher, que torna obrigatória a divulgação em locais de acesso público aos telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).

"O serviço ofertado pelo Estado será ainda mais utilizado se for divulgado de maneira intensa. A ideia é fortalecer o direito da mulher, tornando um incentivo a mais para que saiam do silêncio e, tomem coragem para denunciar casos que ponham suas vidas em risco", afirma a deputada.

Disponível 24h por dia e sete dias por semana, o "Disque 180" recebe ligações gratuitas exercendo o importante papel de receber denúncia de atos de violência contra as mulheres, fornecendo informações sobre o apoio do Estado no enfrentamento de situações adversas.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 11 anos de funcionamento, mais de 6 milhões de atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Somente no primeiro semestre de 2016, a central contabilizou uma média de 3.052 ligações por dia.

Já o Disque 100, é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua, entre outros.

alesp