Parlamentar defende CPI sobre transposição do rio Itapanhaú


18/06/2018 11:06 | Da assessoria do deputado João Paulo Rillo

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Os deputados do PSOL, João Paulo Rillo e Raul Marcelo, apresentaram requerimento para constituição de CPI para investigar "as decisões da Cetesb quanto à transposição do rio Itapanhaú visando o abastecimento na região metropolitana de São Paulo e quanto às licenças de instalação de cavas subaquáticas no estuário de Santos, ambos projetos que ameaçam o meio ambiente e a vida humana na Baixada Santista, no período de 2005 a 2018".

O documento já recebeu a assinatura de 16 parlamentares, além dos autores. Subscreveram o requerimento Carlos Giannazi, do PSOL, os petistas Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Beth Sahão, Carlos Neder, Geraldo Cruz, José Américo, José Zico Prado, Luiz Fernando Ferreira, Luiz turco, Márcia Lia, Marcos Martins, Professor Auriel, Teonílio Barba e, do PCdoB, Gustavo Petta e Leci Brandão. São necessárias 32 assinaturas para protocolar a CPI.

A proposta da CPI surgiu no início de maio, em Audiência Publica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a Transposição do rio Itapanhaú. Foram apresentados questionamentos sobre o aval da Cetesb à escolha desta opção como solução para a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, desconsiderando iniciativas de combate ao desperdício, programas de reuso, de controle de extração de águas subterrâneas. Também geram protestos licenciamento concedido pela Cetesb liberando obras polêmicas como a Cava Subaquática de Cubatão onde se joga lixo tóxico no mar.

alesp