Na 12ª Audiência Pública do Orçamento 2019, cidadãos e representantes da Região Administrativa de Bauru presentes na Câmara Municipal da cidade apresentaram demandas relacionadas principalmente a saúde, infraestrutura e mobilidade. Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, a reunião aconteceu na quarta-feira (20/6).

Para o presidente, deputado Pedro Tobias (PSDB), a saúde será sempre o mais importante. "A população está envelhecendo, os equipamentos são caros, o custeio é caro. Saúde precisa ser prioridade financeira", disse.

O deputado Marco Vinholi (PSDB) também participou do debate.

Além dos citados, compuseram a mesa o presidente da Câmara Municipal Alexssandro Bussola (PDT), a vereadora Telma Regina da Cunha Gobbi (SD) e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda Aline Fogolin " todos de Bauru.

Saúde

De acordo com Pedro Tobias, os governos estadual e federal "precisam participar mais dos custos da saúde, que estão muito concentrados no orçamento municipal". O deputado considerou necessários recursos para renovação do equipamento do Hospital Estadual de Bauru Arnaldo Prado Curvelo, e propôs que vereadores e prefeitos trabalhem juntos para abrir um hospital municipal de baixa complexidade em Bauru, desafogando as demais entidades da região.

Alexssandro Bussola também pediu equipamentos para o Estadual de Bauru.

O vereador Benedito Roberto Meira (PSB) solicitou aumento do número de vagas em toda a rede pública de saúde. "O Estadual tem a estrutura, mas precisamos de recursos para abrir mais vagas. Poderíamos já ter mais 150 vagas, de imediato", disse. E completou o pedido com estatísticas que considerou alarmantes: "Tínhamos 715 vagas em 2017, hoje temos menos de 500. Em 11 anos, ao invés de aumentarmos o número de vagas disponíveis para a população, diminuímos".

A realização da reforma do Hospital Manoel de Abreu, que está fechado aguardando as obras, foi abordada por Benedito Moura. "Essa reforma precisa ser reavaliada. Vale mais a pena reformar ou usar a verba para abrir mais vagas em estruturas que já estão funcionando? Eu acho que vale a segunda opção", falou Telma Gobbi " que também solicitou reajustes nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mariuze Inês Pereira Miranda, diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde/SP), sugeriu que o Manoel de Abreu seja cedido para o município e torne-se um hospital municipal. "Temos 5 hospitais, 4 em funcionamento, mas nós cidadãos baruenses não temos leitos e vagas", falou.

Para Débora Maciel Cavalcanti Rosa, diretora executiva do Hospital Estadual: "Essa instituição, extremamente importante para a região e superlotada, já tem 15 anos " e começou a ter problema com os equipamentos". Assim, requisitou investimentos na parte tecnológica, especialmente em equipamentos de hemodinâmica, para atender pacientes infartados.

Raul Gonçalves Paula, presidente do PODE, requereu uma nova unidade municipal de saúde, o aumento de repasse para o Iamspe (que aumentaria o número de cirurgias e a rede de médicos credenciados) e a compra e um novo tomógrafo para Bauru, com capacidade para pacientes obesos.

Idenilde de Almeida Conceição, representante da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), pediu que o Estado cumpra a sua cota-parte, repassando para o instituto 2% da receita recolhida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal solicitação também foi feita pelo conselheiro fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop) Carlos Roberto Camacho e pela representante da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo (Apampesp) Teresinha Imanish.

Infraestrutura e mobilidade

Recursos para duplicar as avenidas que ligam a cidade às rodovias, principalmente a Elias Miguel Maluf, foram solicitados pelo representante da Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Centro-Oeste Jesus Adriano dos Santos, pelo presidente da Associação dos Moradores do Parque Viaduto Osvaldi Martins, pela vereadora Telma Gobbi e pelo dirigente do PSDB de Bauru Caio Coube.

João Tomaz Dias Parra, diretor do Fórum de Bauru, solicitou verba específica para a construção de um novo fórum local. "É um sonho antigo e uma necessidade premente", disse. Bussola e Coube acompanharam o pleito.

Martins também sugeriu que as linhas de trem da região sejam usadas para pequenos trajetos, interligando municípios como Avaí, Tibiriçá, Gasparini, Nova Esperança, Falcão, Vila Dutra, Otávio Rasi e Agudos. Também falou sobre transformar a lagoa da Quinta da Bela Olinda em um parque municipal, aumentando a segurança para evitar afogamentos no local.

Além da construção de parques urbanos, Maria José Majô Jandreice (a Majô), chefe de gabinete da prefeitura de Bauru, pediu uma Vila Dignidade para os idosos e a reconstrução da Casa da Mulher. Também solicitou recapeamento asfáltico urbano e maquinário para manutenção de estradas rurais.

Verbas para melhorar as estradas rurais da região por meio do Programa Melhor Caminho e para a compra de um caminhão basculante foram pleiteadas por Rafael Santana de Lima, representante da Secretaria de Agricultura de Bauru.

Caio Coube requereu a construção de um parque tecnológico, uma nova unidade do Corpo de Bombeiros, um ginásio público e reforma e ampliação de praças esportivas.

Saulo Adriano, representando o presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista Manoel dos Santos Silva (PSDB), abordou a pavimentação da rodovia Osni Matheus (SP-261), no trecho entre Lençóis Paulista e Águas de Santa Bárbara.

Sobre o aeroporto Moussa Tobias de Bauru, o docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Aloísio Costa Sampaio sugeriu a integração com o aeroclube e a construção de um parque e interligações viárias na área que esse ocupa atualmente. "Transferir o aeroclube para o aeroporto otimizaria o transporte aéreo e ao mesmo tempo a mobilidade urbana", defendeu.

Tobias e Vinholi falaram a favor de uma parceria público privada, de forma que uma empresa concessionária ficaria encarregada do aeroporto.

Bussola requereu unidades do Programa Creche Escola em Bauru. Gobbi também solicitou creches, especialmente com funcionamento noturno.

Sílvio Luiz Prado, gerente regional da Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (Funap) " que desenvolve projetos voltados à ressocialização da população prisional em todo o Estado " lembrou a necessidade de recursos para os programas educacionais da fundação.

Camacho também pediu investimentos em educação, e Coube falou sobre novas unidades de Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Etecs e Fatecs) em Bauru. Tobias e Vinholi falaram sobre incrementar o ensino profissionalizante no Estado.

Teresinha Imanish pleiteou o reajuste salarial para todo o funcionalismo público, em especial para o da educação, a permanência dos inativos na verba de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e a extensão de gratificações e bônus da ativa para os aposentados " com base nas regras de paridade salarial.

Hélio dos Santos, representando a comunidade Leste de Bauru, pediu que seja instalada uma base da Polícia Militar na região.

Camacho requereu maior auxílio de custeio para os municípios que abrigam penitenciárias e aumento salarial para funcionários públicos, principalmente para os agentes penitenciários.

O presidente, concordando com a priorização da área, disse: "Saúde para todos é dever do Estado. Com o SUS pagando pouco como está, as instituições vão encerrando o atendimento e os pacientes acumulando-se em Bauru, que tem cinco hospitais".

Marco Vinholi avaliou: "Foi uma audiência importante. É natural que as demandas da saúde cresçam, temos a necessidade de aumento do orçamento de custeio. Acho que uma solução para isso seria avançar com as parcerias-público-privadas".

Para Aline Fogolin, "esse encontro foi, antes de tudo, um exercício de cidadania".

Esteve presente o secretário do Bem-Estar Social de Bauru, José Carlos Augusto Fernandes.

As próximas audiências do orçamento ocorrerão nesta quinta-feira (21/6) em São Bernardo do Campo, às 19h, e na segunda-feira (25/6) no Guarujá, às 18h. A programação completa e atualizada pode ser consultada pelo endereço www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120.