Segurança e educação são prioridades orçamentárias para São José dos Campos

Audiências Públicas Orçamento 2019 - São José dos Campos
02/07/2018 15:40 | Marina Mendes - Foto: José Antonio Teixeira

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São José dos Campos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225850.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Afonso Lobato<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225815.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alcenir Palma<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225816.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alexandra Jardim<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225817.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Amelia Naomi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225818.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Jerri Eduardo Moraes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225819.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Andrea Luswarghi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225820.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Madalena Fernandes Gil<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225821.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcia Ulliani<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225822.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Maria Aparecida de Siqueira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225823.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauricio Rosado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225824.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Milton Vieira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225825.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Regina Endo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225826.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Renata Paiva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225827.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Rita de Cássia de Lima<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225828.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Robertinho da Padaria<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225829.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roseli Gaspar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225830.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sebastião Pereira da Silva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225831.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Adriano de Oliveira Barros<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225832.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Renata Paiva, Milton Vieira, Enio Tatto e Amelia Naomi <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2018/fg225813.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A 16ª Audiência Pública do Orçamento 2019 foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de São José dos Campos, sede da Região Administrativa e parte da Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, na sexta-feira (29/6).

Na reunião, presidida por Milton Vieira (PRB), os principais assuntos abordados foram segurança e educação. "Este é um momento importante para a nossa região. Temos resultados muito importantes quando a população participa", disse o parlamentar.

Os deputados Afonso Lobato (PV) e Enio Tatto (PT) também participaram do debate.

Além dos citados, compuseram a mesa os vereadores de São José dos Campos Amélia Naomi e Wagner Balieiro (ambos do PT), Fernando Petiti (MDB), Renata Paiva (PSD), Robertinho da Padaria (PPS) e Sérgio Camargo (PSDB) - e de Caraguatatuba, Dennis da Silva Guerra (PP).

Segurança

"O Estado de São Paulo paga um dos piores salários para policiais", disse o ex-vereador Carlos Alberto Fernandes Pinto, que solicitou também mais recursos para o Corpo de bombeiros.

A vereadora de São José dos Campos Dulce Rita (PSDB) reivindicou a instauração de um plantão na Delegacia da Mulher, bem como o aparelhamento e o aumento de efetivo da Polícia Militar (PM).

A vereadora Juliana Fraga (PT) apoiou: "Mesmo tendo aumentado muito a população, o número de policiais da nossa cidade é o mesmo de há 15 anos" - e pediu novos distritos policiais.

A cidadã Madalena Fernandes Gil e Wagner Balieiro também falaram nesse sentido, e o cidadão Eduardo Gaudio requereu uma base móvel da PM para São José dos Campos.

Fernando Petit pediu recursos para desenvolver um sistema de vigilância regional, com a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas dos municípios.

A capitã PM Alexandra Jardim solicitou a construção de um novo prédio para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), responsável pelo atendimento 190, e para a ampliação do serviço do Comando e Operações Especiais (COE). "Além disso, precisamos de um local adequado para reunir o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), junto ao Copom e ao COE, para termos todos os serviços em um só local", disse.

O membro da Coordenação Executiva do Núcleo Regional do Plano Diretor do município Gabriel Alves da Silva Júnior falou sobre a construção de uma nova Delegacia da Infância e da Juventude (Diju), e Amélia Naomi pediu investimentos em unidades carcerárias e um presídio feminino.

João Pereira da Silva, representante do Grupo de Movimento de Bairros de São José dos Campos, disse haver muitos assassinatos na região norte da cidade - e pediu investimentos em segurança na área.

Para a área do Putim, a promotora Regina Endo e o cidadão Adriano de Oliveira Barros reivindicaram um distrito policial. Esse ainda falou em mais viaturas e efetivo para atender à região sudeste de São José dos Campos. Madalena Gil solicitou a contratação de delegados para o 5º e o 6º distritos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Pindamonhangaba Erivelton Vela, a cidade necessita de aumento do efetivo policial.

Para Jacareí, Maria Aparecida de Siqueira, presidente da ONG Espaço Mulher, requereu a construção de uma Casa Abrigo, para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Roseli Gaspar, ex-vereadora de Jacareí, endossou a importância dessa estrutura - e pediu um novo batalhão do Corpo de Bombeiros.

Dennis Guerra pediu mais segurança para o município de Caraguatatuba.

Educação

Mais investimentos em educação e recursos para reformas e manutenção de escolas estaduais foram os pedidos de Erivelton Vela, José Carlos de Souza (coordenador da CUT do Vale do Paraíba), Juliana Fraga, Renata Paiva, Robertinho da Padaria e Sérgio Camargo - que também falou da instalação de um curso de medicina da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp) na cidade.

Paiva solicitou creches de período integral e escolas bilíngues para alunos surdos e, junto com Fraga, reivindicou mais escolas técnicas.

Fernando Petit pediu que as escolas estaduais tenham acompanhamento diferenciado em salas de aula para os alunos com transtornos do espectro autista.

A professora Rita Donizetti de Cássia de Lima requereu o aumento de vagas, principalmente no ensino médio.

Wagner Balieiro solicitou mais creches e escolas estaduais de ensino médio nas regiões leste e norte. Maurício Rosado, do Grupo de Síndicos do Jardim Aquários, e Eduardo Gaudio pediram mais creches no Jardim Aquários, e Dulce Rita, na região leste.

Roseli Gaspar falou sobre o aumento real conquistado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) por meio de ação judicial e que, segundo ela, o governo vem se negando a pagar.

Saúde e assistência social

Fernando Petit reivindicou a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos e o aumento da verba para o Hospital Regional de São José dos Campos.

Sérgio Camargo requereu recursos para aquisição e disponibilização de medicamentos de alto custo, no que foi apoiado por Renata Paiva 0 que disse faltarem medicamentos de alto custo, além de haver atraso nas entregas.

Paiva também pediu recursos para compra de aparelhos auditivos e próteses e tratamento e recuperação de dependentes químicos, além de defender a criação de um Hospital Regional Geriátrico na cidade.

Dulce Rita apoiou o pleito e falou sobre a instalação de uma unidade de atendimento à saúde do homem, em São José dos Campos.

Gabriel Júnior defendeu a implantação do hospital geriátrico, acoplado a uma rede de casas de repouso.

Petit e Rita solicitaram verba para uma Vila Dignidade, de atendimento a idosos.

Maurício Rosado reivindicou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em saúde para a região do São Vicente.

Márcia Ulliane, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pediu mais investimentos em assistência social. Vela falou de mais investimentos em saúde, em todo o Vale do Paraíba.

Camargo e Rita requereram mais um Bom Prato e um Poupa Tempo (na região sul), em São José dos Campos.

Ambiente e saneamento

A criação de um parque estadual na região central de São José dos Campos foi assunto recorrente na audiência. Falaram sobre o Parque Betânia: Afonso Lobato, Andréa Luswarghi (representante do grupo Somos Parque Betânia), Fernando Petit, Sérgio Camargo e Wagner Balieiro. "Não podemos permitir que uma área dessas seja devastada para construir estacionamentos. Mais adiante choraremos por isso. Precisamos instaurar o parque e preservar essa região", disse o deputado.

Gabriel Júnior pediu a implantação do Parque Estadual do Banhado, com a fixação dos moradores em uma agrovila.

Gilson Machado de Costa, presidente da Associação dos Moradores de Carindu, Chácaras Hawai e Adjacências, disse: "Queremos a regularização fundiária para as famílias que moram ao redor do horto, e cuidar disso é competência do Estado".

José Carlos de Souza e Renata Paiva requereram saneamento básico e água encanada para os bairros da periferia.

"É a terceira vez que venho pedir a mesma coisa: saneamento básico e água encanada, principalmente na região norte. Acho inadmissível ter de pedir uma coisa dessas, é uma necessidade básica", falou a professora Rita de Lima.

Outros

A construção de uma rotatória e melhorias na iluminação nas entradas de bairros a partir da rodovia Monteiro Lobato (SP-50) foram demandadas por Afonso Lobato, o vereador suplente Carlos Alberto Fernandes Pinto, Gilson de Costa e Renata Paiva - que também solicitou uma base do Corpo de Bombeiros na região.

Dennis Guerra solicitou o recapeamento da Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-55), entre Caraguatatuba e São Sebastião.

Obras para contenção de enchentes, acostamento e construção de ciclovias nas rodovias foram outros pleitos apresentados.

Alcemir Palma, diretor de Cultura em Pindamonhangaba, pediu a ampliação do Programa de Ação Cultural (Proac) Editais, para que se iguale ao Proac ICMS (orçamento de R$ 100 milhões) e das dotações à Secretaria de Cultura para 1,5% do orçamento estadual. Além disso, requereu a instalação de uma Fábrica de Cultura na região. "Precisamos de mais recursos para um plano de gestão integrado, que incentive as atividades culturais e a geração de emprego. Estamos em uma das regiões mais violentas do Estado, e a melhor forma de prevenir a violência é por meio da cultura", disse.

Wagner Balieiro tratou da importância de revitalizar o patrimônio histórico da cidade. Gabriel Júnior solicitou a restauração do complexo industrial da tecelagem Paraíba e a restauração e doação do prédio público da praça Pena, onde funcionou o primeiro fórum, transformando-o em um ponto de cultura.

Eduardo Gaudio e Robertinho da Padaria reivindicaram investimentos em uma política pública para prevenção de acidentes com atropelamento de animais de grande porte nas rodovias da região.

Para o médico veterinário José Jofre: "Animais abandonados são questão de saúde pública. Ocorrem muitos acidentes e mortes de pessoas por atropelamento de animais de grande porte em nossas estradas, e não existe nada que proteja os animais e a população desses acidentes. Precisamos de uma política de promoção da posse responsável e diminuição da população de animais vadios".

Políticas para geração de empregos na região foram requeridas por Adriano Barros, o vereador suplente Antonio Dutra (o Tonhão Dutra - PT) e José Carlos de Souza. Eduardo Gaudio pediu especificamente investimentos em agropecuária.

Maurício Rosado e Renata Paiva solicitaram investimentos em esportes.

"Foi uma audiência importante, em que apareceram as muitas demandas da nossa região, dentre elas segurança e educação. A partir disso, nós do Legislativo poderemos planejar e trabalhar melhor. Lutaremos para que o Estado priorize nossas questões", disse o presidente Milton Vieira.

Segundo Afonso Lobato, segurança é prioridade para a região. "Essas audiências públicas são importantes, mas me preocupa um descompasso entre a população e a política. Fazemos as audiências e propomos as emendas, mas elas não entram no orçamento, que já vem engessado para a Alesp", concluiu.

"Precisamos insistir nessas audiências, e lutar para que o que for apresentado aqui seja executado. É o único momento em que a população consegue participar", defendeu Enio Tatto.

Gabriel Júnior sugeriu a criação de um conselho gestor para que a população faça a fiscalização e o controle social da execução orçamentária.

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120.

alesp