Criação de Plano Estadual da 1ª Infância é destaque em lançamento de frente parlamentar


26/08/2019 16:59 | Evento | July Stanzioni - Fotos: Marco Antonio Cardelino

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No último sábado (24/08) foi lançada, pela primeira vez na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma frente parlamentar voltada para a defesa dos cuidados na primeira infância - que vai do nascimento até os seis anos de vida da criança.

Estudos comprovam que é nesta etapa onde há o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e físico que os pequenos levam para toda a vida. "A maior parte desse desenvolvimento acontece entre zero e três anos, devido a neuroplastia cerebral da criança. Por isso há de se ter um estímulo correto nestes três primeiros anos de vida para que ela tenha um desenvolvimento pleno no restante da sua vida", declarou Márcia Bernardes, secretária de educação de Atibaia e vice-presidente da Undime, União dos Dirigentes Municipais de Educação.

A iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância é da deputada Marina Helou (Rede), junto com a Bancada Ativista. "Essa frente vem para promover o diálogo e as discussões acerca do tema em âmbito estadual e hoje queremos trabalhar na criação no plano estadual da primeira infância. Que seja a primeira lei a ser protocolada como entrega desse grupo de trabalho", disse a parlamentar.

O debate inicial reuniu pais, mães e educadores. "Isso é inédito, primeira vez que parlamentares, sociedade civil e terceiro setor se reúnem para discutir o tema em âmbito estadual sob uma perspectiva dos principais cuidadores das crianças que basicamente são as mães, as famílias e os educadores", avaliou Anne Rammi, membro da bancada ativista.

Em novembro de 2018 foi lançada a política municipal de primeira infância na cidade de São Paulo que visa elaboração de um plano municipal para debater o assunto. Os seminários já contaram com mais de 1.200 pessoas em uma parceria da prefeitura de São Paulo com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

"Temos que trabalhar aqui uma parceria de estados e municípios para não apenas oferecer vagas na educação infantil que as crianças precisam e têm direito, mas que também sejam discutidas formas de propiciar um desenvolvimento adequado a elas e não simplesmente um lugar que fiquem enquanto os pais vão para o trabalho", acrescentou Raquel Marques, membro da bancada ativista.

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, o principal direito de todas as crianças é o desenvolvimento pleno de seus potenciais. "A frente aqui na Alesp cumprindo o objetivo de fiscalizar e promover ações em torno de políticas públicas que sejam efetivadas no Estado, contribuirá para a diminuição da mortalidade infantil e de crianças fora da escola. A frente terá um papel essencial", finalizou Jesus dos Santos, membro da bancada ativista.


alesp