Projeto proíbe a paralisação de obras públicas


01/10/2019 15:49 | Infraestrutura | Ines Jordana - Fotos: Carol Jacob

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Coronel Nishikawa e Cezar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240771.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando Teixeira preside a comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240772.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Aprigio e Dr. Jorge do Carmo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240773.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Castello Branco<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240774.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rafa Zimbaldi e Coronel Nishikawa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240775.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Infraestrutura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg240776.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Um projeto aprovado na reunião da Comissão de Infraestrutura realizada na terça-feira (1/9) determina a continuação de obras públicas em caso de mudança de governo. O deputado Aprigio (PODE) apresentou relatório favorável à proposta e destacou que "a interrupção desses serviços prejudica a sociedade".

O autor do projeto, deputado Itamar Borges (MDB), acrescenta: "As obras são atos impessoais e visam atender ao interesse coletivo", concluiu. De acordo com a justificativa da proposta, a paralisação de obras públicas somente ocorrerá com a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. O Projeto de Lei 383/2016 encontra-se pronto para ser votado em plenário.

Os parlamentares ainda discutiram e aprovaram um requerimento de autoria do deputado Márcio Nakashima (PDT) que oficia o Secretário de Governo a levantar a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em presídios, escolas estaduais, centros médicos e hospitais. "O requerimento faz pressão para que o estado cumpra sua própria legislação", disse o deputado Castello Branco (PSL).

Outro requerimento aprovado, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), solicita a participação de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na comissão. Também estiveram presentes os deputados Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando Teixeira e Rafa Zimbaldi.

As reuniões da Comissão de Infraestrutura são abertas ao público e acontecem todas as terças-feiras às 13h.

alesp