130 anos da República


14/11/2019 13:42 | 15 de Novembro | Maurícia Figueira - Fotos: Acervo Histórico

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Assembleia Legislativa na praça João Mendes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243980.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assembleia Legislativa na praça João Mendes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243981.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assembleia Legislativa na praça João Mendes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243982.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assembleia Legislativa na praça João Mendes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243983.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Há 130 anos o Brasil se tornava uma República. Mas como era a Assembleia Legislativa em 1889? O cenário vivido no país era o da recente libertação dos escravos. Nas ruas de São Paulo, iluminadas com lampiões a gás, circulavam bondes puxados por burros. Apenas em 1900 surgiriam os primeiros bondes elétricos e a iluminação elétrica. A população da cidade de São Paulo havia saltado de 65 mil, em 1890, para 240 mil segundo o censo de 1900. Parte desse aumento se justifica com a chegada dos imigrantes à capital paulista, mas a população ainda era majoritariamente rural e analfabeta. São Paulo já tinha consolidado sua posição de destaque na economia do Brasil, baseada na exportação do café.

A Assembleia Provincial funcionava em um prédio na Praça João Mendes, no centro da cidade de São Paulo. Faziam parte da Assembleia Provincial em 1889 nomes como Prudente de Moraes, Campos Salles e Bernardino de Campos. Durante o Império, a Assembleia Provincial se reunia por um período de três a quatro meses, no início de cada ano. A legislatura durava dois anos, não havia limite para reeleição.

Durante todo o Império a Assembleia era formada por 36 deputados provinciais. As eleições eram realizadas nas igrejas, onde também os deputados tomavam posse. Os deputados prestavam juramento de posse com os dizeres: "Juro aos Santos Evangelhos promover fielmente, quando em mim couber, o bem geral desta Província dentro dos limites marcados na Constituição Reformada". Para concorrer a uma vaga de deputado provincial, os candidatos tinham que comprovar uma renda mínima. Os eleitores também, porém menor. Mulheres, analfabetos, menores de 21 anos e escravos não podiam votar.

O oeste paulista era retratado nos mapas do fim do século XIX como "terrenos despovoados".

Com a proclamação da República, a Assembleia foi fechada pela primeira vez desde sua criação, em 1835. Reaberta em junho de 1891, a Assembleia Provincial deu lugar ao Congresso Legislativo, bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Estadual. A Província de São Paulo se tornou o Estado de São Paulo, com mais autonomia do que nos tempos do Império. O estado tornou-se laico, a posse dos deputados passou a ser no plenário e as eleições, em prédios públicos.

Havia 40 deputados na Câmara, com mandatos de três anos, e 20 senadores no Senado paulista, com mandatos de seis anos. As sessões se iniciavam no dia 7 de abril e duravam três meses. Não havia mais necessidade de comprovação de renda para votar. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos. A sede continuou no prédio da João Mendes, onde permaneceu até 1937.

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