Pode se tornar obrigatória a sinalização de piso tátil em órgãos públicos e outras entidades do Estado
O texto de autoria do deputado Adalberto Freitas, do PSL, prevê a fixação de placas para indicar os locais onde se encontram pisos táteis, direcionais e solos especiais. Adalberto Freitas comentou os impactos da aprovação da iniciativa. O deputado Caio França, do PSB, considerou a ideia como um possível incentivo para que as organizações privadas também invistam em acessibilidade.
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