Dignidade menstrual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram assuntos discutidos em evento promovido na Alesp, nesta sexta-feira (19/11), organizado pela deputada Marina Helou (Rede). Especialistas e representantes de organizações públicas e privadas participaram da reunião presencial.

O encontro colocou em debate a menstruação e temas direta e indiretamente ligados a ela, como saneamento básico e acesso a absorventes de forma gratuita para toda a população.

A deputada Marina Helou chamou atenção para o fato de pessoas mais vulneráveis economicamente estarem mais suscetíveis à falta de acesso. "Cerca de 713 mil meninas no Brasil vivem sem banheiro. É urgente pautar esses temas de forma conectada, estamos falando das pessoas mais vulneráveis de um direito básico, que é negado", disse.

Ainda de acordo com a parlamentar, o problema está enraizado e é necessário expandir o debate para encontrar soluções mais efetivas. "Pobreza menstrual tem o primeiro passo que é o acesso ao absorvente, que é fundamental, mas quando a gente amplia essa discussão, o segundo passo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao saneamento básico, a um banheiro, a água potável", afirmou a parlamentar.

O ponto é reforçado por Juliana Calsa, diretora de comunicação em empresa privada de saneamento básico, que destacou a falta de acesso a itens básicos de higiene, revelando um problema ainda maior.

"Estamos falando que a falta de saneamento e de água evidenciam toda a questão da pobreza menstrual e reforçam essa situação que a gente não tem interesse que continue", disse.

Além disso, a dignidade menstrual garantida por meio da saúde pública foi outro tema destacado pelas convidadas, como a distribuição de absorventes descartáveis em Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, estações de metrô e cestas básicas.

Para a presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) Rozana Barroso, as unidades de ensino têm atuação essencial para disseminar conhecimento sobre o assunto.

"A escola tem o papel importante de trazer a pobreza menstrual como um problema de saúde pública, que de fato é. A escola também é imprescindível na formação social do ser humano, é importante que todos tenham esse conhecimento", disse.

Já a vereadora da Câmara Municipal São Paulo, Luana Alves, acredita que ações e políticas públicas de combate são urgentes.

"Entendendo que a dignidade menstrual faz parte da abertura de possibilidades para a potência das mulheres, das meninas e das pessoas que menstruam, significa entender a necessidade urgente desse acesso nas políticas de saúde e também nas políticas em geral", afirmou.

Proposta do Legislativo

Recentemente foi aprovado na Alesp uma proposta que isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de absorventes íntimos femininos para o governo Estadual. A iniciativa incluiu tampões higiênicos, coletores menstruais, absorventes internos e calcinhas e panos absorventes íntimos.

A medida foi instituída com o objetivo de combater a pobreza menstrual no Estado. Com a promulgação do presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, a iniciativa já está valendo.