Deputado propõe incentivos para a atração de investimentos à Região Metropolitana de Sorocaba
20/03/2023 10:46 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Carlos Cezar
Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), por meio de um planejamento e gestão compartilhados na busca por oportunidades na atração de investimentos, o deputado Carlos Cezar (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um Conselho Técnico de Investidores (CTI). Caso se torne lei, o órgão será formado por representantes do Poder Executivo dos 27 municípios.
A elaboração da propositura pelo deputado surgiu a partir de uma sugestão apontada pelo vereador de Sorocaba Cristiano Passos (Republicanos). Carlos Cezar vê na criação do CTI uma oportunidade de uma maior integração entre os municípios da RMS. "Observando as características e as vocações de cada cidade, queremos estabelecer diretrizes que possam estimular a atividade econômica e a geração de emprego e renda à população da Região Metropolitana de Sorocaba", explica o deputado.
Conforme o projeto de lei, com base em análises de geração de oportunidades, o CTI da RMS deverá debater, discutir e elaborar propostas visando a atração de investimentos aos municípios. Caberá também ao Conselho fazer gestões relativas à qualificação de mão-de-obra, desburocratização de processos, infraestrutura, entre outros serviços.
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), instituída pela Lei Complementar 1.241/2014, de autoria do Poder Executivo e relatoria do deputado Carlos Cezar, representa cerca de 3,95% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista, de intensa e diversificada atividade econômica e com predominância dos setores industrial e do agronegócio.
Sua estrutura é composta pela Agência Metropolitana de Sorocaba (Lei Complementar 1.266/2015), órgão de planejamento e gestão, e pelo Conselho de Desenvolvimento, formado pelos prefeitos dos 27 municípios. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a RMS soma cerca de 2,1 milhões de habitantes - aproximadamente 4,65% da população estadual. Os 27 municípios se subdividem em três sub regiões: Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí, Tietê e Itapetininga; Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque; e Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim.
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