Apresentado pelo deputado Carlos Cezar (PL) com o objetivo de diagnosticar e prevenir o retinoblastoma, tipo raro de câncer nos olhos e que afeta crianças, o Projeto de Lei 25/2022 foi aprovado, no último mês de março, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A propositura, que determina a realização do Teste do Olhinho pelas maternidades e hospitais públicos e privados em todo o Estado de São Paulo, seguirá em tramitação na Assembleia Legislativa, sendo agora submetida à análise da Comissão de Saúde.

Conforme o Ministério da Saúde, apesar de representar cerca de 4% dos casos de cânceres infantis, o retinoblastoma é o tumor maligno ocular mais comum entre as crianças antes dos 5 anos, numa incidência média de 400 casos por ano no Brasil. "É fundamental que a criança faça o Teste do Olhinho nas primeiras 72 horas de vida. Quando diagnosticado no início, o índice de cura pode chegar a 95%, o que evita, inclusive, que a criança passe por tratamentos difíceis, como a quimioterapia e a radioterapia", explica o deputado.

O retinoblastoma é uma das doenças oculares identificáveis precocemente pelo Teste do Olhinho, nome por qual é conhecido o Teste do Reflexo Vermelho, Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o principal sintoma é um reflexo brilhante no olho doente, similar aos olhos de um gato quando iluminados à noite. Outras possíveis manifestações são estrabismo, dor, inchaço nos olhos ou perda da visão.

O PL 25/2022 prevê também o desenvolvimento permanente de campanhas de conscientização em espaços públicos, como escolas, unidades de saúde, serviços de atendimento ao cidadão, além dos meios de comunicação e parcerias entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil. "Queremos dar a maior divulgação possível aos sintomas e a importância da família levar os filhos ao oftalmologista", justifica Carlos Cezar.