Lei sancionada pode garantir recursos estaduais para a instituição de atendimento de idosos

Após pedido do deputado Carlão Pignatari, o Lar São Vicente de Paulo, de Cosmorama, ganhou o título de instituição de utilidade pública. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi sancionada no último dia 24 de março pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial.

Ao ser declarado como instituição de utilidade pública do Estado de São Paulo, o Lar São Vicente de Paulo fica apto a receber investimentos do governo estadual. Os recursos podem ser aplicados em reformas, compra de equipamentos, custeio do atendimento de pessoas idosas, entre outras necessidades.

"O social é uma das principais áreas de atuação do nosso mandato. Ao longo da minha trajetória como deputado, sempre procurei atender as demandas das instituições sociais. O Lar São Vicente de Paulo, de Cosmorama, presta um excelente serviço e agora tem o título de utilidade pública", disse Carlão Pignatari.

A Lei 17.661, de 24 de março de 2023, declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, fundado em 20 de fevereiro de 1992 para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e pessoal, com serviços em alimentação, saúde e cuidados pessoais, sempre de forma ética e responsável.

"A declaração de utilidade pública é uma atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa prevista na Constituição Estadual e em leis estaduais. O projeto foi proposto no ano passado, a meu pedido, pela deputada Carla Morando, porque como estava na Presidência da Alesp, não podia fazer proposituras", disse o deputado.

Homenagem

A pedido do deputado Carlão Pignatari, também foi dado o nome de Julio Ramos ao viaduto localizado no km 369 + 700 metros da rodovia Washington Luís (SP-310), no município de Pindorama. A homenagem acontece porque, no local, há 60 anos, Julio Ramos se instalou no local e, mais tarde, se tornou proprietário do posto de combustíveis, que acabou virando uma atração turística.