Iniciativa conta com a adesão de 31 deputados e deputadas e aguarda ato da Mesa Diretora para ser formalizada

A deputada estadual Ana Perugini (PT) propôs à Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça do Estado de São Paulo. A iniciativa, que visa promover a discussão das condições de trabalho dos funcionários do Judiciário paulista, já reuniu 31 assinaturas de parlamentares, número superior ao mínimo necessário - 20 - e aguarda ato da Presidência da Alesp para ser formalizada.

De acordo com a deputada, a frente parlamentar vai envolver representantes da sociedade civil e de órgãos públicos relacionados ao tema. "É urgente constituir um espaço de diálogo a respeito das condições de trabalho destes servidores, a fim buscar medidas voltadas à maior valorização e melhoria da qualidade do serviço público no Estado de São Paulo", explicou Ana Perugini, que é servidora licenciada do Tribunal de Justiça.

A precariedade de prédios que abrigam as repartições, com altas temperaturas e baixa ventilação, é um dos pontos que serão tratados pela frente. "Considerando as condições insalubres de trabalho de boa parte dos servidores, é necessária a criação de comissões de segurança e saúde nos locais de trabalho para discutir os problemas e encaminhar soluções", comentou a parlamentar.

Além de discutir medidas para melhorar a qualidade de vida dos servidores em seus ambientes de trabalho, a frente parlamentar também atuará em discussões sobre reposição salarial, questões trabalhistas, previdenciárias e na criação de mesas de negociação permanente com os funcionários, por meio das entidades representativas, visando a democratização das gestões e das relações de trabalho.

O TJ-SP é o maior tribunal do país, sendo responsável, atualmente, por 27% de toda a tramitação judicial do Brasil. São 2,5 mil magistrados e aproximadamente 40 mil servidores, distribuídos em 320 comarcas do estado.