Com o intuito de evitar a evasão escolar e assegurar o direito das crianças e adolescentes à Educação, o deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei 558/2023, que propõe ao Governo do Estado a adoção de diversas medidas para proporcionar mais segurança aos alunos, boa alimentação e, se necessário, auxílio financeiro àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

"Nosso objetivo é que as escolas públicas estejam bem estruturadas, no sentido de que as crianças e suas famílias se sintam acolhidas, seguras e que não haja motivos para a desistência dos estudos. Garantir o acesso das crianças e adolescentes à Educação é um dever de todos nós", falou o deputado.

Dentre os itens propostos por Dalben para melhorar a segurança nas escolas estão: a implantação de detector de metais em todas as unidades de ensino públicas; aumento do efetivo de policiais militares em rondas escolares; a possibilidade de contratação de segurança privada; implantação de um canal direto de comunicação entre a escola e a Polícia Militar, Guardas Municipais e autoridades policiais; instalação de consultórios nas escolas para atendimento de alunos que necessitem de acompanhamento psicológico, inclusive com a participação estendida aos pais ou responsáveis.

O parlamentar também propõe que o Governo do Estado forneça uma cesta básica mensal e o valor equivalente a, pelos menos, meio salário-mínimo vigente aos alunos carentes das escolas públicas. "Esta medida é importante para que as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social não se vejam obrigadas a deixar os estudos para ajudar a família a ter uma renda e uma vida mais dignas", ressaltou Dalben.

O Projeto de Lei também destaca a importância das escolas públicas e/ou Secretaria Estadual da Educação providenciarem aos alunos carentes material didático e uniforme escolar da mesma qualidade daqueles utilizados pelas crianças e adolescentes que possuem melhores condições financeiras, a fim de evitar bullying e conflitos decorrentes da diferença de classe social. A distribuição de merenda escolar gratuita e de qualidade também está contemplada no projeto de lei.

"Acreditamos que a adoção dessas medidas vai ajudar a humanizar cada vez mais a Educação pública, contribuindo com a redução da violência, da desigualdade social, da evasão escolar e, consequentemente, vai ajudar a garantir mais dignidade e um futuro melhor às famílias paulistas", concluiu Dalben.

O PL nº 558/2023 e sua tramitação podem ser verificados em www.al.sp.gov.br. Para manter-se informado sobre o trabalho do Deputado Dalben, siga-o nas redes sociais: @deputado.dalben.