Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já está em tramitação

A Associação Futebol Nota 10, de Santa Rita do Passa Quatro, pode se tornar uma instituição de utilidade pública estadual. O projeto de lei protocolado pelo deputado Carlão Pignatari na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já está em tramitação e deve ser aprovado até o final do semestre.

"É inegável a atuação e importância social, esportiva e educacional da Associação Futebol Nota 10, em Santa Rita do Passa Quatro. Por isso, nada mais fundamental do que propor esse título e reconhecimento como instituição pública do Estado de São Paulo", disse o deputado.

Com o título de utilidade pública estadual, a instituição pode receber recursos do governo estadual, seja por meio de emenda parlamentar ou convênios com o governo. Além disso, pode receber investimentos e se tornar uma instituição esportiva de referência regional, estadual e até nacional.

"Estou muito feliz e agradecido em poder protocolar esse projeto de lei. A Associação Futebol Nota 10 faz um trabalho sério há anos com crianças e adolescentes de Santa Rita do Passa Quatro, e esse reconhecimento é fundamental para que o trabalho continue sendo realizado", disse Carlão Pignatari.

Após a publicação no Diário Oficial do Estado, o projeto de lei 629/2023 seguirá para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, da onde sairá aprovado e pronto para entrar em vigor no Estado.

Histórico

A Associação Futebol Nota 10 é uma organização sem fins lucrativos que atua desde 2006 na formação socioeducativa e desportiva de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Além disso, promove gratuitamente ações nas áreas da educação, saúde, lazer, cultura, assistência social, entre outros.

"A criança e o adolescente entram na associação para aprender futebol com o objetivo de se tornarem futuros atletas profissionais. Além disso, todos têm acompanhamento médico, psicológico, nutricional, odontológico e fisioterápico através de convênios e parcerias, e palestras educacionais", disse Carlão Pignatari.

As crianças e adolescentes que participam da instituição precisam estar devidamente matriculadas e frequentando regularmente a escola. A medida busca reduzir a evasão escolar. "Por essas e outras razões, a Associação Futebol Nota 10 merece o título de utilidade pública", declarou o deputado.