Projeto de lei protocolado na Alesp prevê impulsionamento do turismo municipal

Projeto de lei protocolado pelo deputado Carlão Pignatari na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sexta-feira (12), propõe tornar o município de Monte Aprazível em MIT (Município de Interesse Turístico). Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, Monte Aprazível poderá entrar para um seleto grupo de cidades que recebem recursos especiais para ampliar o turismo nos seus territórios.

Localizada na região de São José do Rio Preto, entre duas importantes bacias hidrográficas -rios Grande e Tietê- e mais próxima do rio São José dos Dourados, afluente do rio Paraná, a cidade de Monte Aprazível possui inúmeros atrativos turísticos e infraestrutura suficiente para atender a demanda, como hotéis, unidades de saúde, restaurantes, estabelecimentos comerciais, bancos, entre outros.

"Diante de todas essas características, o município de Monte Aprazível está mais do que qualificado para ser enquadrado como MIT e concorrer a uma das vagas que são oferecidas. É uma oportunidade única para desenvolver ainda mais o turismo, que é um setor altamente rentável para as pequenas cidades, impulsionador da geração de renda e emprego, e da geração de riquezas", declarou Carlão Pignatari, que recebeu toda a documentação do prefeito Márcio Miguel.

Entre os atrativos, Monte Aprazível dispõe de dois parques urbanos, sendo um a Represa Lavínio Luchesi, com estrutura completa para caminhadas, deques e rampas para prática de esqui e passeio com lanchas; restaurantes, paisagismo e clubes. O outro é o Parque das Águas, composto por cinco lagos artificiais, todos arborizados com coqueiros, paisagismo, pontes em arco e iluminação moderna. O complexo possui uma grande área para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte. O destaque vai para o Parque Ecológico.

Já o Poção dos Dantas é um atrativo natural localizado no córrego Água Limpa, formando uma corredeira que deságua em um lago envolto por vegetação típica e um paredão rochoso. É ideal para um mergulho e contemplação. A cidade ainda conta com a Trilha Ecológica da Etec, igrejas, centros culturais, passeios ao ar livre, entre outras atividades.

Outros projetos

O deputado também apresentou, em março passado, dois projetos de lei para tornar os municípios de Orindiúva e Palestina em MITs. As cidades estão localizadas na região noroeste do Estado de São Paulo, próximas ao rio Grande -importante afluente do rio Paraná, que dá origem à Bacia do rio do Prata, considerado o oitavo maior rio do mundo em extensão (4.880 km) e o maior da América do Sul depois do Amazonas. A importância das duas cidades para o turismo aquático, rural e esportivo é fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento humano.

Com a classificação de MIT, Monte Aprazível, Orindiúva e Palestina poderão pleitear a entrada no seleto grupo de 140 cidades que são de interesse turístico para o Estado de São Paulo. Com isso, elas poderão acessar recursos especiais para o desenvolvimento do setor nas cidades. No entanto, os municípios devem cumprir uma série de exigências previstas em lei. Atualmente, por exemplo, Cardoso, Fernandópolis, Jales, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Riolândia Valentim Gentil e Votuporanga têm título de MIT no Estado de São Paulo.

À Alesp, o atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, afirmou que há interesse em "aumentar o número de MITs para pelo menos mais 40 cidades". O objetivo da gestão, segundo o secretário, é transferir R$ 550 milhões para o desenvolvimento desses municípios. Para ser considerado um MIT, é preciso que a cidade tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.