Ampliação de recursos para as Santas Casas: Deputada tem requerimento aprovado na Comissão da Saúde

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01/06/2023 17:46 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria da deputada Dani Alonso

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A deputada Dani Alonso, vice-líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e membro titular da Comissão de Saúde, tem se destacado por sua atuação incansável em prol da saúde pública. Recentemente, a parlamentar apresentou um requerimento solicitando a ampliação de recursos para o Programa "Mais Santas Casas", visando garantir a sustentabilidade dessas instituições e melhorar o atendimento à população.

O Programa "Mais Santas Casas" foi criado com o objetivo de conceder auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que participam, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, nos últimos anos, essas instituições têm enfrentado uma série de desafios financeiros e estruturais, o que tem levado ao fechamento de serviços e à diminuição de atendimentos.

Com um orçamento de aproximadamente R$1,250 bilhão de reais neste ano, o Programa beneficia cerca de 210 Santas Casas habilitadas. No entanto, muitas delas encontram-se em processo de intervenção e não podem receber os recursos necessários para sua sustentabilidade. Essas instituições desempenham um papel fundamental no sistema de saúde brasileiro, sendo responsáveis por mais de 60% dos procedimentos de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS.

A deputada Dani Alonso ressalta a importância das Santas Casas e Hospitais filantrópicos no atendimento à população mais vulnerável, principalmente diante dos desafios enfrentados pelo SUS, evidenciados pela pandemia de Covid-19. Essas instituições são essenciais para suprir as fragilidades relacionadas ao suprimento de vacinas, medicamentos, equipamentos e materiais médicos, além de desempenharem um papel crucial na formação e capacitação dos profissionais de saúde.

Diante desse cenário, a deputada Dani Alonso defende a necessidade de reajustar o repasse para as Santas Casas, visando garantir sua sustentabilidade e a qualidade do atendimento à população. Ela solicita a análise do requerimento com brevidade, com o objetivo de ampliar os recursos em até 40% para o próximo exercício financeiro de 2024, totalizando aproximadamente R$1,7 bilhão. Isso contribuirá para fortalecer essas instituições, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde do estado.

O trabalho incansável da deputada Dani Alonso reflete seu compromisso com a saúde pública e sua busca incessante por soluções que melhorem o atendimento à população. Sua atuação na Comissão de Saúde da Alesp demonstra sua determinação em lutar por uma assistência à saúde mais acessível e de qualidade para todos os cidadãos, especialmente os mais carentes.

Com sua iniciativa em apresentar esse requerimento e sua incansável dedicação, a deputada Dani Alonso fortalece sua posição como uma importante liderança política na busca por melhorias no sistema de saúde, contribuindo para o avanço e a valorização das Santas Casas e Hospitais filantrópicos no estado de São Paulo.

A deputada Dani Alonso destaca que, além de propor a ampliação dos recursos para o Programa "Mais Santas Casas", é imprescindível garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições. Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), essas entidades recebem apenas cerca de 50% do valor dos serviços prestados pelo SUS, o que torna difícil a manutenção de sua infraestrutura e a oferta de um atendimento de qualidade.

A pesquisa revela que aproximadamente 46% dos usuários com planos de saúde que utilizam a rede pública recorrem às Santas Casas. Isso evidencia a relevância dessas instituições no ecossistema da saúde e a necessidade de fortalecê-las para garantir o acesso à assistência médica para toda a população, independentemente de sua condição financeira.

A deputada Dani Alonso ressalta que, diante da crise financeira enfrentada pelas Santas Casas nos últimos anos, é urgente que a Assembleia Legislativa e o Governo de São Paulo reajustem o repasse de recursos para essas instituições. A ampliação de recursos em até 40% para o próximo exercício financeiro de 2024 representa um passo importante para garantir a sustentabilidade dessas entidades e fortalecer o Sistema Único de Saúde.

Através desse requerimento, a deputada Dani Alonso demonstra seu compromisso em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas Santas Casas e Hospitais filantrópicos. Sua atuação como membro titular da Comissão de Saúde na Alesp e vice-líder do PL evidencia seu engajamento na busca por melhorias no setor da saúde e sua defesa incansável dos direitos dos cidadãos.


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