Parlamentar é autor de emenda na LDO que prevê ações governamentais na área da saúde

O deputado Carlão Pignatari protocolou uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 que visa reduzir a fila de exames médicos em todo o Estado de São Paulo. Atualmente, mais de 600 mil pessoas esperam por um exame na rede pública estadual de saúde.

A emenda nº 31 ao projeto de lei 661/2023 prevê que o governo do Estado coloque nas suas ações um programa voltado à realização de exames por meio de unidade itinerante, e que isso possa ser feito em parceria entre o Estado, municípios e organizações da sociedade civil.

"Nosso objetivo é ter carretas que funcionem como laboratórios itinerantes. Dessa forma, a gente amplia a oferta de exames e reduz a fila dos pacientes. Esse é um grande desafio que precisa ser enfrentado. Quando se trata de saúde, as pessoas não podem esperar", disse Carlão Pignatari.

Ainda na área da saúde, a emenda do deputado prevê que o governo estadual ofereça condições para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos adquiram sistemas e equipamentos para geração de energia solar. O objetivo é reduzir os custos dos hospitais com energia elétrica.

O Estado de São Paulo já testou algumas iniciativas por meio do DesenvolveSP, com linhas de financiamento, mas Carlão Pignatari acredita que isso possa ser inserido nos programas orçamentários anuais e também no PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. "O custo com energia elétrica representa um valor elevado nas despesas de um hospital. Então, a energia solar vem reduzir isso e ainda gerar possibilidade de crédito para as instituições", afirmou o deputado.

Outras ações

Na emenda protocolada pelo deputado Carlão Pignatari, está previsto que o Estado adote programas para ampliação das parcerias com os municípios para criar novas vagas e melhorar os espaços voltados ao atendimento das crianças na educação infantil, e também para projetos de atendimento aos idosos.

"Essas duas áreas, de atendimento a crianças e idosos, são de fundamental importância nos municípios, e o Estado, junto com as prefeituras, devem desenvolver programas para melhorar e ampliar os serviços. Não podemos permitir crianças fora da escola ou idosos desassistidos", disse Carlão.

Os jovens também não ficam de fora. De acordo com o texto da emenda, o governo paulista deverá desenvolver e implantar projetos de incentivo à contratação de jovens com estímulo à qualificação profissional. Com mais empresas contratando, mais jovens buscarão qualificação profissional.

Por fim, a emenda de autoria do parlamentar prevê que o Estado implemente ações para inovação, cooperativismo e empreendedorismo nas regiões paulistas. "Promover o desenvolvimento de forma igual por todas as regiões do Estado é um desafio, mas precisamos de ações para serem colocadas em prática em benefício da população paulista", afirmou o deputado.

Tramitação

O projeto de lei que fixa a LDO para 2024 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e será analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de ser levado a votação no Plenário. A expectativa é de que até o final de junho a propositura seja aprovada pelos deputados e deputadas.