O deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) apresentou o projeto de lei 706/2023, que propõe tornar obrigatório o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas no Estado de São Paulo.

O objetivo principal do projeto é garantir a inclusão e o bem-estar dos indivíduos com TEA durante eventos esportivos, oferecendo-lhes suporte para lidar com o excesso de estímulos sonoros que podem ser desencadeados nesses locais. Com o fornecimento de abafadores de ruídos, as pessoas com TEA poderão desfrutar dos eventos com maior conforto e sem prejuízo para sua saúde e bem-estar.

O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o processamento sensorial das pessoas que o vivenciam. Ruídos altos e inesperados podem causar desconforto e sobrecarga sensorial para aqueles com TEA, tornando a experiência em ambientes barulhentos desafiadora.

Clubes de futebol como o Fortaleza Esporte Clube (CE) e Paysandu Sport Club (PA) já distribuem abafadores em seus jogos oficiais. Já o Sport Club Corinthians Paulista possui uma sala adaptada para as pessoas com TEA.

Rodrigo Moraes destacou a importância de promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com TEA. "É fundamental que todos tenham a oportunidade de participar de eventos esportivos sem que o excesso de ruídos se torne um obstáculo. Com a aprovação desta lei, seguiremos na construção de um Estado mais inclusivo e acessível para todos", afirmou o deputado.

A medida também acompanha uma tendência crescente de conscientização e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência em diferentes setores da sociedade, fortalecendo o compromisso do Estado de São Paulo com a igualdade de direitos e oportunidades para todos.

O projeto de lei 706/2023 segue tramitando nas comissões da Assembleia Legislativa.