A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizará, a partir da próxima semana, audiências públicas para a discussão do Orçamento Estadual de 2024. Ao todo, esta atividade contemplará 26 municípios durante dois meses - início previsto em Jales (03/08) e término previsto em São Paulo (29/09).

As audiências públicas, que se tornaram uma referência em nível nacional, tiveram início a partir da sugestão do deputado Edmir Chedid (União). À época, o parlamentar defendeu para o Poder Legislativo a necessidade de incluir na peça orçamentária todas as demandas regionais então apresentadas por gestores públicos municipais e também por representantes da sociedade civil organizada.

"Afinal, não era possível continuar discutindo o orçamento estadual sem antes conhecer todas as necessidades dos municípios. Por isso, sugeri a realização de audiências públicas com a finalidade de garantir o pleno acesso da comunidade nas discussões sobre o orçamento. Esta iniciativa que implantamos aqui no Estado de São Paulo acabou se tornando referência no país", disse o parlamentar.

A partir das demandas apresentadas durante as audiências públicas, os parlamentares apresentarão emendas que, se aprovadas pela Assembleia Legislativa, poderão compor a Lei Orçamentária Anual para 2024. A votação da peça orçamentária deverá ocorrer em dezembro. "Uma oportunidade importante para a comunidade e principalmente para o Estado", finalizou Edmir Chedid.

Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada, bem como os demais cidadãos em geral, poderão fazer suas sugestões por meio de videochamada (link: bit.ly/orcamento2024 / senha: 2024). Todas as audiências públicas serão transmitidas em tempo real no canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Youtube.

Calendário

As audiências públicas do orçamento estadual serão realizadas entre três de agosto e 29 de setembro. Com exceção da capital paulista, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho - sede da Assembleia Legislativa -, as reuniões ocorrerão nas câmaras municipais de Jales (18h, 03/08), Mirandópolis (10h, 04/08), Álvares Machado (19h, 04/08), Bebedouro (18h, 10/08) e Batatais (10h, 11/08).

Depois, seguirão em Sertãozinho (19h, 11/08), Catanduva (10h, 12/08), Matão (18h, 17/08), Lins (10h, 18/08), Santa Cruz do Rio Pardo (19h, 18/08), Marília (10h, 19/08), Itaberá (18h, 24/08), Botucatu (10h, 25/08), Valinhos (19h, 25/08), Miracatu (18h, 31/08), Guarujá (10h, 01/09), Ubatuba (19h, 01/09), Piracicaba (10h, 02/09), Mauá (10h, 14/09) e Itaquaquecetuba (18h, 14/09).

Na reta final, as audiências públicas ocorrerão em Itapevi (18h, 15/09), Tanabi (18h, 21/09), Ipuã (10h, 22/09), Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e em São Paulo (18h, 29/09), na sede do Poder Legislativo Estadual - os municípios contemplam todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.