Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua será lançada nesta segunda, dia 07
03/08/2023 14:25 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Dr. Jorge do Carmo
Coordenada pelo deputado estadual, Dr. Jorge do Carmo (PT-SP), autor da proposta, e com participação dos deputados Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania), será lançada nesta segunda-feira (07/08), a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua, na Assembleia Legislativa de SP.
A iniciativa, que conta com apoio dos movimentos organizados que atuam neste segmento, tem como um dos seus propósitos escutar a voz das ruas para que sejam implantadas políticas públicas voltadas às necessidades desta População e garantir seus direitos. A Frente se propõe a atuar por ações articuladas em torno de demandas como moradia, assistência social, alimentação, saúde, educação, trabalho, justiça e cultura, de maneira ampla, humana e digna.
Esta Frente tem como objetivo, também, abrir o debate e buscar aperfeiçoamento, por exemplo, da Lei n° 16.544 de 2017, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua, bem como atuar junto aos governos municipal, estadual e federal para que sejam instituídas políticas públicas de maneira intersetorial, com diálogo e participação da sociedade civil e também das pessoas em situação de rua, promovendo atendimento humanizado e universalizado.
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