Evento será na Alesp no dia 21 de agosto, às 14 horas, e vai discutir a atividade da pesca e da aquicultura no estado de São Paulo entre autoridades e pescadores

O lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), será no dia 21 de agosto, às 14h, na Alesp. Autoridades, pescadores e colônias de pescadores de diversas regiões estarão presentes.

Já confirmaram presença Audrey Rodrigues de Oliveira, superintendente do Ministério da Pesca Artesanal e Aquicultura do estado de São Paulo, Edivando Soares de Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Roberto Imai, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado de São Paulo (SIPESP/FIESP), Francisco Medeiros, diretor executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Lucas Alves Barreto, do

Fórum de Pescadores do Estado de São Paulo e Jorge Machado da Silva, presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo.

Oliveira estará representando o ministro da Pesca, André de Paula, que enviará uma saudação aos presentes pelo início da Frente Parlamentar que irá verificar as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do setor pesqueiro.

O objetivo é entender as necessidades da atividade artesanal e industrial e melhorar as condições de trabalho e mecanismos de promoção do pescado no mercado brasileiro e internacional. Dar início à essa discussão no estado de São Paulo foi uma demanda apresentada por pescadores de Cananeia e Ubatuba ao deputado Luiz Claudio Marcolino.

"Os pescadores artesanais têm necessidades que dependem de políticas públicas específicas. Foi acertada a decisão do presidente Lula, de reativar o Ministério da Pesca, independente de outra pasta. Temos um grande litoral e muitos rios produtores artesanais e industriais de pescados e esse segmento tem grande potencial para crescer, remunerar de maneira digna as famílias que vivem da pesca e, além de atender o mercado interno, podemos voltar a vender para a Europa e outros continentes, atendendo os critérios sanitários que esse mercado externo exige", disse o deputado Luiz Claudio Marcolino.

Há pessoas, profissionais e há potencial para o desenvolvimento. "Precisamos de políticas públicas e a Frente Parlamentar vai atuar nessas questões, inclusive do seguro defeso - atualmente no Ministério da Agricultura, o equilíbrio entre a pesca artesanal, a industrial e o arrasto", afirmou o deputado Marcolino.

Os primeiros levantamentos feitos pelo deputado para a Frente da Pesca indicam que o país conta com 220 mil pedidos de registros de pescadores artesanais represados. Outro desafio é evitar que medidas como a adotada pelo Ministério da Saúde, que suspendeu a pesca artesanal por seis anos - medida judicializada pelo governo federal - continuem ocorrendo sem a devida busca de solução para o problema e sem deixar que os que vivem dessa atividade, fiquem sem renda.

"Precisamos com esse trabalho gerar muitos dados. Principalmente saber quem pesca, onde pesca e quanto pesca. É possível fazer isso. Queremos contribuir para que os gargalos sejam sanados", concluiu o deputado.