A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizará, a partir da próxima semana, audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2024 em mais quatro municípios; nesta etapa, serão contemplados Miracatu (18h, 31/08), Guarujá (10h, 01/09), Ubatuba (19h, 01/09) e Piracicaba (10h, 02/09).

As audiências públicas, adotadas em atendimento às reivindicações do deputado Edmir Chedid (União) e consideradas fundamentais ao desenvolvimento estadual, poderão resultar em emendas parlamentares. "As emendas sugeridas pela população serão votadas em plenário e, caso sejam aprovadas, poderão melhorar os recursos e ainda a qualidade de vida nas regiões", afirmou.

De acordo com Edmir Chedid, as audiências públicas resultarão na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do ano seguinte. Dessa forma, trata-se de um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública, como educação, saúde e segurança", disse.

As atividades da CFOP tiveram início em três de agosto e seguirão até 29 de setembro. "O objetivo deste trabalho é garantir que a população possa também apresentar críticas aos parlamentares da comissão. Desta maneira, poderemos efetivamente construir um documento melhor e mais condizente à realidade da população aqui do Estado de São Paulo", acrescentou o parlamentar.

Cronograma

As próximas audiências públicas sobre o Orçamento Estadual serão realizadas em Mauá (10h, 14/09), Itaquaquecetuba (18h, 14/09), Itapevi (18h, 15/09), Tanabi (18h, 21/09), Ipuã (10h, 22/09), Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e em São Paulo (18h, 29/09) - os municípios definidos pela Alesp contemplam todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.

Com exceção da capital, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho - sede da Assembleia Legislativa -, as demais reuniões ocorrerão nas câmaras municipais. Os interessados poderão participar presencialmente; por meio de videoconferência (http://bit.ly/orcamento2024 - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou pela transmissão no YouTube.