A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 605/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), que propõe instituir um programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo em todas as escolas da rede estadual. A propositura agora seguirá para análise das demais Comissões Permanentes da Casa.

Caso a iniciativa seja aprovada em plenário e sancionada como lei, seria aplicada às escolas estaduais de Ensinos Fundamental, Médio e Técnico. A proposta prevê ainda que cada unidade escolar disponha de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). "Para melhorar o nível de segurança em nossas escolas, queremos implementar treinamentos periódicos para que as pessoas tenham orientação de como agir em situações emergenciais e promover uma cultura preventiva entre alunos e funcionários", destaca Carlos Cezar.

O PL 605/2023 determina que as escolas estaduais elaborem um mapa das áreas externas e internas com identificação dos riscos acidentes, incêndios e explosões; orientar e conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos encontrados, destacando a importância da adoção de medidas preventivas ou de neutralização; a elaboração de mapa de riscos, planos de fuga e de evacuação predial, no que poderá contar com supervisão do Corpo de Bombeiros; e realização de exercícios de simulação de emergência uma vez por ano.