• Cartilha Comportamental da Alesp

Com o compromisso de tornar o respeito às diferenças uma política do Parlamento, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (21), uma cartilha de combate ao assédio e à discriminação. O documento é resultado do trabalho conjunto entre diferentes setores representativos e contou com a colaboração dos parlamentares, em especial de todas as 25 deputadas da Casa.

O material já está disponível e pode ser acessado digitalmente por todos os parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes da Alesp.

O objetivo da cartilha é promover o debate sobre os diferentes tipos de violência que podem surgir no ambiente de trabalho e o enfretamento a essas condutas a partir da educação e da disponibilização de canais de denúncia exclusivos.

"Foram meses de trabalho, dedicação e esforço para construir essa cartilha. É o primeiro passo para contribuir com o ambiente de trabalho que desejamos e cabe a cada um de nós respeitar a individualidade de cada pessoa", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado.

O 1º secretário da Alesp, deputado Teonilio Barba, celebrou a conquista e disse esperar pelo dia em que essa discussão não seja necessária. "Temos que combater todo tipo de preconceito. É um contrato social entre todos nós", destacou.

Produção

O material foi produzido com a coordenação da Secretaria Geral de Administração da Alesp, com colaboração com diferentes setores representativos da Casa, como o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), o SOS Racismo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado.

"Não é apenas mais um ato, é uma diretriz e uma política que será instituída. Estaremos cada vez mais aprimorando", afirmou o secretário-geral de Administração da Alesp, Murilo Macedo, explicando que a produção do material integra uma série de ações que devem ser desenvolvidas no Parlamento.

Participação

A cerimônia de lançamento da cartilha contou com a participação de parlamentares, servidores e colaboradores da Casa, além da procuradora-geral do Estado, Inês Maria Coimbra, do primeiro subdefensor público-geral do Estado, Rafael Pitanga, e da secretária-executiva de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudia Carletto.

"A Alesp é uma impulsionadora de políticas públicas. Dentro desse papel, a criação da cartilha traz uma contribuição muito grande de informar as pessoas com informações tão essenciais", afirmou Rafael Pitanga. O subdefensor também destacou o caráter inovador da cartilha. "A Assembleia tem o potencial de impactar outros Legislativos municipais e estaduais", disse.

A procuradora Inês Maria Coimbra falou sobre o respeito às diferenças e celebrou o lançamento do material. "A cartilha publicada hoje é não só um instrumento para transformar esse ambiente em um ambiente não tóxico e de inclusão, é a declaração de que as diferenças existem e que precisam ser respeitadas", afirmou.

Respeito

A cerimônia de lançamento contou com a participação de deputadas e deputados estaduais, que também fizeram uso da palavra. Thainara Faria (PT), por exemplo, lamentou casos de discriminação em instituições públicas e afirmou que a inciativa da Alesp é exemplo para o país. "A cartilha é a fotografia da democracia, da participação das várias opiniões da Casa. Que seja replicada em outras instituições, para que possamos dar uma vida cidadã e de qualidade para todas as pessoas", disse.

O evento realizado nesta quinta, 21, coincidiu com a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi citada pela deputada Andréa Werner (PSB), que também participou da cerimônia. "A gente precisa de uma Alesp mais acessível. Que a gente saia da cartilha e construa um ambiente mais acessível", disse. Também marcaram presença a deputada Marina Helou (Rede) e os deputados Barros Munhoz (PSDB), Paulo Fiorilo (PT) e Xerife do Consumidor (Republicanos).

"A cartilha é um caminhar para que a Assembleia possa reafirmar o combate intransigente a todos os tipos de violações, sejam elas de gênero ou de raça", completou a coordenadora do SOS Racismo, Iara Bento.

O conteúdo

O documento reúne tópicos comportamentais e definições de assédio, violência de gênero e discriminação e propõe a criação de mecanismos para a prevenção dessas formas de violência no ambiente de trabalho.

Temas como assédio sexual, assédio moral, violência de gênero, etarismo, homofobia e capacitismo aparecem no material, com definições e previsões legais de enfrentamento. Quem consultar o material poderá conferir, também, diversas iniciativas - incluindo leis criadas e aprovadas pela Alesp - para a promoção de ambientes mais justos, igualitários, seguros e democráticos a todas e todos.

Canal de denúncias

Uma novidade apresentada na cerimônia é a criação de um canal exclusivo para denúncias relativas aos pontos abordados pela cartilha comportamental (https://www.al.sp.gov.br/transparencia/canal-de-denuncia/). Por meio desse novo recurso, é garantido o sigilo absoluto em relação à pessoa que vivenciar ou presenciar episódio de assédio ou discriminação ou, ainda, tiver conhecimento de outras formas de violência ou violações de direitos previstas pelo documento.