Deputada apresenta prestação de contas de 2023; confira principais conquistas
15/01/2024 15:29 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria da deputada Marina Helou
Em março de 2023, Marina Helou iniciou o seu segundo mandato como deputada estadual em São Paulo. Desde então, houve diversos avanços na pauta ambiental, pela proteção da Primeira Infância, dos Direitos Humanos e das mulheres e meninas no estado. A deputada compartilhou tudo com a população através da prestação de contas lançada em seu site. Confira abaixo as principais conquistas de 2023:
Primeira Infância
Em agosto, a deputada estadual Marina Helou relançou a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, em auditório lotado na ALESP, com ampla participação da sociedade civil. A FPPI é um espaço para construção conjunta de políticas públicas que visa a garantia dos direitos e interesses das crianças como prioridade absoluta.
Além disso, o seu mandato teve outros avanços pela pauta, como: o apoio aos municípios na construção de Políticas Municipais pela Primeira Infância; construção de projeto de lei para incentivo ao aleitamento materno nas creches do estado; escuta de mães e gestantes nas universidades; e pressão pela inclusão de um programa à Primeira Infância na lei orçamentária do estado.
Meio Ambiente
A deputada Marina Helou tem a pauta de meio ambiente e desenvolvimento sustentável como prioritária em seu mandato. Em maio, relançou a Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento e avançou na luta contra a situação de emergência climática, pela garantia de segurança hídrica, acesso ao saneamento básico, qualidade do ar, gestão de resíduos sólidos e pela valorização dos catadores e catadoras do estado de São Paulo.
Algumas das conquistas desse ano foram: a sanção da lei 17.806/2023 que garante a maior participação das cooperativas na gestão de resíduos sólidos em grandes eventos, enorme avanço para o meio ambiente e para valorização dos catadores e catadoras; o projeto de lei protocolado para reconhecimento do Rio Tietê como um sujeito de direitos; e o avanço do projeto que decreta situação de Emergência Climática no estado.
Mulheres e Direitos Humanos
Na pauta de defesa das mulheres e direitos humanos a deputada também conquistou a aprovação da lei que declara o dia 11 de outubro como o Dia Estadual da Menina em SP; trabalhou na articulação para o decreto Não se Cale, medida de proteção das mulheres em estabelecimentos; e celebrou a sanção da Lei 17.739/2023, que institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial.
Participação e diálogo
Todas as conquistas e avanços da deputada Marina Helou foram realizadas de forma participativa e com diálogo para melhoria de vida da população paulista. Por isso, o seu mandato organizou plenárias de escuta, editais de emendas participativos, aulas públicas e atividades para que as pessoas façam parte da política e ajudem a construir um estado melhor para o meio ambiente, mulheres e crianças.
Prestação de contas
Confira abaixo as principais atividades do mandato da deputada estadual Marina Helou em 2023:
https://www.marinahelou.com.br/prestacao-continuada
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