Menos burocracia: deputado propõe dinamizar relação entre Estado e cidadãos

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07/02/2024 18:17 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Léo Oliveira

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Deputado Léo Oliveira no Plenário<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg318699.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Léo Oliveira em agenda parlamentar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2024/fg318689.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

De acordo com o Banco Mundial, 140 milhões de brasileiros já acessam serviços pela internet, o que equivale a 80% da população. Mesmo assim, ainda há filas enormes e excesso de burocracia em repartições públicas. Para mudar esse cenário, o deputado estadual Léo Oliveira (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 21/2024, que institui o Balcão Virtual nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, com a interação por videoconferência.

A medida já tramita no parlamento paulista e, quando em vigor, deve agilizar em meses as concessões de licenças ambientais, autorizações, registros, entre outros serviços obrigatórios para quem investe e gera empregos no Estado de São Paulo.

"A burocracia brasileira representa desperdício de R$ 174 bilhões todos anos, 2% do PIB brasileiro. Isso ocorre principalmente pela defasagem tecnológica que provoca lentidão em alguns órgãos públicos", alerta o deputado estadual Léo Oliveira, embasado em estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas.

A ideia surgiu após reunião do deputado com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres, e o membro do Comitê de Desburocratização de Santa Rita do Passa Quatro, Clóvis Camargo. O deputado Léo Oliveira também participou do INOVA-SP 2023, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que teve este tema como ponto central.

Léo Oliveira tem mandato legislativo pautado na modernização da gestão pública. É integrante da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio do Estado de São Paulo, e membro titular da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa paulista.


alesp