O deputado Edmir Chedid (União) reiterou nesta quarta-feira (06) a importância do apoio da comunidade nas ações de combate e eliminação do criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e febre amarela urbana. A solicitação está fundamentada no decreto de Emergência em Saúde Pública publicado pelo governo estadual em razão dos casos confirmados da doença.

Segundo o parlamentar, o Estado de São Paulo atingiu, no início desta semana, 300 casos confirmados de dengue por 100 mil habitantes. "Por esse motivo, o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendou que o governo publicasse o decreto; o COE é o responsável pelas atividades instituídas em nível estadual com as prefeituras e as organizações não governamentais", disse.

"Esse decreto permitirá que o Estado e os municípios implementem atividades com maior agilidade. Além disso, a partir do decreto instituído, São Paulo poderá receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, também poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local", afirmou Edmir Chedid.

O parlamentar explicou que, na prática, o decreto é mais uma iniciativa do governo estadual num planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. "O monitoramento realizado desde o ano passado apontava um aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses", acrescentou.

Apoio Federal

Segundo uma portaria do governo federal, todos os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado de São Paulo (a partir da instituição desse decreto) para investimento em vigilância em saúde, assim como para a atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados à aquisição de máquinas de nebulização e de insumos.

"O recurso financeiro do governo federal também será utilizado para a contratação de pessoas e a ampliação da capacidade da rede de saúde e de vigilância epidemiológica. Estamos alertando a comunidade desde o fim do ano passado; e, agora, reiterando a importância do apoio de todos no combate e na eliminação do criadouro do mosquito Aedes aegypti", concluiu o deputado Edmir Chedid.

Dengue 100 Dúvidas

Neste ano, o governo estadual criou o Centro de Operações de Emergências (COE) e a Sala de Situação, que conta com a participação de oito secretarias de Estado, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems) e também do Exército Brasileiro. Em fevereiro, por exemplo, antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos 645 municípios.

Para ampliar a transparência no acesso aos dados, o governo lançou ainda duas importantes ferramentas: o Painel de Monitoramento da Dengue (dengue.saude.sp.gov.br) e o portal www.dengue100duvidas.sp.gov.br.