A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa (Alesp) retomará nesta quinta-feira (21), em Presidente Epitácio, o cronograma das audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025. Nesta segunda semana, as atividades também serão realizadas em Caiabu, na sexta-feira (22) - ambas na Região de Governo de Presidente Prudente.

As audiências públicas, instituídas em 2005 pelo deputado Edmir Chedid (União), são encontros promovidos pelo Poder Legislativo para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos, quais as principais demandas dos municípios. "Em 2023, por exemplo, saúde e infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pela comunidade aqui no Estado", afirmou.

Segundo o parlamentar, o intuito é ampliar as discussões relacionadas ao tema para que o Poder Legislativo possa atender com mais eficiência e celeridade as necessidades identificadas pela própria comunidade. "Este é o principal objetivo das audiências públicas, ou seja, garantir a efetiva participação da comunidade em todas as discussões sobre o Orçamento Estadual", disse.

"Presidente Epitácio e Caiabu serão os últimos municípios do cronograma previsto para março. No mês seguinte, as audiências serão realizadas em outros 10 municípios aqui do Estado. É importante lembrar que, em razão do calendário eleitoral, todas as audiências públicas sobre o Orçamento estadual ocorrerão no primeiro semestre deste ano", concluiu o deputado Edmir Chedid.

O trabalho produzido pela CFOP durante os encontros será integrado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar as despesas do governo do Estado de São Paulo ao próximo ano. Este é um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública estadual, como educação e saúde.



CALENDÁRIO

(informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)



MARÇO

21/03 (18h) - Presidente Epitácio

Local: Câmara Municipal

22/03 (10h) - Caiabu

Local: Câmara Municipal



ABRIL

04/04 (18h) - Penápolis

Local: Câmara Municipal

05/04 (10h) - Murutinga do Sul

Local: Câmara Municipal

08/04 (18h) - Ilha Comprida

Local: Câmara Municipal

11/04 (18h) - Cosmorama

Local: Câmara Municipal

12/04 (10h) - Santa Fé do Sul

Local: Câmara Municipal

18/04 (18h) - Dois Córregos

Local: Câmara Municipal

19/04 (10h) - Paulínia

Local: Câmara Municipal

25/04 (18h) - Olímpia

Local: Câmara Municipal

26/04 (10h) - Ituverava

Local: Câmara Municipal

26/04 (18h) - Jaboticabal

Local: Câmara Municipal



MAIO

02/05 (18h) - Garça

Local: Câmara Municipal

03/05 (10h) - Palmital

Local: Câmara Municipal

09/05 (18h) - Piraju

Local: Câmara Municipal

10/05 (10h) - Pardinho

Local: Câmara Municipal

10/05 (18h) - São Carlos

Local: Câmara Municipal

17/05 (10h) - Embu Guaçu

Local: Câmara Municipal

17/05 (18h) - São Vicente

Local: Câmara Municipal

23/05 (18h) - Santa Isabel

Local: Câmara Municipal

24/05 (10h) - Guaratinguetá

Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) - São Sebastião

Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) - São Paulo

Local: Assembleia Legislativa