O Projeto de Lei 1.492/2023, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout no Estado, será analisado a partir das próximas semanas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp). A matéria, do deputado Edmir Chedid (União), já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Segundo o parlamentar, para poder chegar à Ordem do Dia - votação final em Plenário -, esta matéria também terá que ser analisada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). "Estes são os encaminhamentos previstos pelo Regimento Interno do Poder Legislativo. Depois desse processo, poderemos aprovar o Projeto de Lei em benefício da comunidade", acrescentou.

A matéria foi elaborada para promover o desenvolvimento e a consequente divulgação de atividades educativas e informativas que auxiliem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da doença em nível estadual. "A intenção é justamente garantir a construção de ambientes de trabalho que sejam melhores e mais saudáveis aqui no Estado de São Paulo", declarou em seu argumento.

"Todas as atividades previstas na propositura deverão compreender a veiculação de campanhas e materiais publicitários; assim como a realização de mutirões de atendimentos e de exames gratuitos para os trabalhadores. A iniciativa também vai assegurar a realização de palestras ou de eventos entre os trabalhadores e os empregadores com a participação do poder público", garantiu.

O deputado Edmir Chedid comentou ainda que, pela proposta em análise no Poder Legislativo, a iniciativa deverá ocorrer anualmente na última semana de janeiro. "A expectativa é de que esteja pronta para a Ordem do Dia somente no primeiro semestre de 2025. Mas para que isso efetivamente ocorra, já reiterei a importância dessa proposta aos demais parlamentares", concluiu.