Os 645 municípios do Estado de São Paulo começaram a receber nesta segunda-feira (24) o repasse antecipado de R$ 412 milhões do Programa IGM SUS Paulista - Incentivo à Gestão Municipal. Os valores, que deveriam ser pagos em agosto e novembro, serão repassados em parcela única a fim de garantir o fortalecimento da promoção e da proteção do setor em nível municipal.

Segundo o deputado Edmir Chedid (União), um dos responsáveis por solicitar a antecipação em benefício da comunidade, o IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela atual gestão pública estadual para elevar os repasses aos municípios para os serviços de saúde. "As prefeituras tiveram que cumprir alguns indicadores assistenciais, como os de cobertura vacinal, de prevenção da mortalidade infantil e controle de câncer de colo de útero", afirmou.

"Na prática, este recurso financeiro aos municípios já foi depositado pelo governo estadual. Trata-se de um apoio muito importante às prefeituras que, sem o auxílio governamental, muitas vezes, encontram sérias dificuldades em manter e, acima de tudo, expandir as atividades à comunidade. Ao todo, R$ 412 milhões para o IGM SUS Paulista; para atender nossa população", comentou.

Impulsionado pelo projeto de Regionalização da Saúde, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40; além disso, otimiza a atenção básica ao oferecer maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas. "O Poder Legislativo está acompanhando esta atividade do governo", acrescentou.

Na ocasião, Edmir Chedid lembrou que a oferta de recursos para os municípios foi definida conforme os critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF). "O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município", concluiu.

Região Bragantina

O IGM SUS Paulista garantiu o repasse total de R$ 9,7 milhões aos municípios do Circuito das Águas e da Região Bragantina. Em relação ao Circuito das Águas, foram contemplados Águas de Lindoia (R$ 158,3 mil), Amparo (R$ 715,6 mil), Holambra (R$ 129,8 mil), Jaguariúna (R$ 532 mil), Lindoia (R$ 131,6 mil), Monte Alegre do Sul (R$ 152,8 mil), Pedreira (R$ 483,6 mil), Serra Negra (R$ 427,2 mil) e Socorro (R$ 811,2 mil) - total de R$ 3.542.100,00.

Quanto à Região Bragantina, foram beneficiadas as prefeituras de Atibaia (R$ 1,2 milhão), Bom Jesus dos Perdões (R$ 465,4 mil), Bragança Paulista (R$ 1,7 milhão), Joanópolis (R$ 261,7 mil), Nazaré Paulista (R$ 353,8 mil), Pedra Bela (R$ 135,4 mil), Pinhalzinho (R$ 280,5 mil), Piracaia (R$ 520,9 mil), Socorro (R$ 811,2 mil), Tuiuti (R$ 156,7 mil) e Vargem (R$ 214 mil) - total de R$ 6.191.800,00.