Projeto prevê reconhecimento de Escola Amiga da Educação Inclusiva a instituições públicas e privadas comprometidas com a criação de ambientes saudáveis e seguros

Estimular práticas inclusivas, o combate ao bullying e ao racismo, além de reconhecer e valorizar o papel de professores e demais profissionais de educação na promoção da inclusão no ambiente escolar. Esses são os objetivos da deputada estadual Ana Perugini ao apresentar à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 446/2024, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva.

O projeto estabelece que a Secretaria Estadual de Educação conceda o selo a escolas públicas e privadas que promovam práticas inclusivas, combatam o racismo, o bullying e garantam acesso e permanência de todos os alunos, independentemente de suas características individuais.

Para se credenciar ao selo, as escolas deverão promover a inclusão de alunos com deficiência e autismo, criando um ambiente que acolha e valorize a diversidade, combata o racismo, o bullying e estabeleça uma educação sem preconceitos e discriminações, garantindo que os alunos se sintam seguros e respeitados.

Também serão consideradas práticas inclusivas para concessão do selo medidas como a formação de gestores, educadores e equipes de apoio para educação inclusiva; a acessibilidade de prédios escolares, aquisição de cadeiras adaptadas; e a utilização de recursos como livros em Braile, em áudio, uso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e laptops com softwares para comunicação alternativa.

De acordo com a deputada Ana Perugini, o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva busca fortalecer a educação inclusiva e auxiliar na construção de ambientes de aprendizado saudáveis, democráticos e sem preconceitos.

"O número de crianças que não se sentem acolhidas, não querem voltar para a escola e têm prejuízo no aprendizado tem aumentado muito e nós precisamos levar a sério isso", afirmou a parlamentar, que coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE (Plano Nacional de Educação) no Estado de São Paulo, integrou a Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas na Câmara dos Deputados.

A deputada Ana Perugini acredita que a iniciativa vai valorizar os educadores, permitir o reconhecimento do esforço de escolas e incentivar outras instituições a seguirem o mesmo caminho. "A visibilidade gerada pelo selo pode inspirar práticas inclusivas em todo o sistema educacional, educando para um futuro mais igualitário e humano", concluiu a deputada.

O selo também poderá ser concedido a escolas municipais de São Paulo, desde que a lei estadual resultante do projeto de lei seja regulamentada nos municípios.

O projeto de lei número 446/2024 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Caso seja aprovado, seguirá para as comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Conheça o projeto: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000554782