Deputado denuncia Governo Federal por omissão de dados sobre mortes de Indígenas Yanomami
05/08/2024 11:40 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Guto Zacarias
O deputado estadual Guto Zacarias (UNIAO-SP) ingressou com uma denúncia contra o Ministério da Saúde. A acusação afirma que o governo federal está sonegando informações cruciais sobre a situação de saúde dos indígenas Yanomami, ocultando dados relativos a mortes por doença e desnutrição.
A denúncia, apresentada à Procuradoria da República do Distrito Federal, alega que o Ministério da Saúde não divulgou dados essenciais sobre as condições de saúde na Terra Indígena Yanomami. Além disso, solicitações de informação feitas pela própria imprensa teriam sido ignoradas e prazos previstos pela Lei de Acesso à Informação atrasados em desacordo com a legislação de transparência.
"Durante a gestão passada, a preocupação sobre o bem-estar da população indígena, principalmente em relação a suas condições sanitárias, eram comumente denunciadas pela classe artística, ativistas ambientais e por diversos grupos políticos. Entretanto, agora, no Governo Lula, houve o aumento de mortes e descaso com os Ianomâmis e, posteriormente, a ocultação desses dados." relembrou o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre.
"É constrangedor ter que exigir de um Governo, que inclusive incha a máquina pública com a criação de um Ministério para a questão indígena, que seja transparente com as ações e políticas públicas tomadas a um grupo social que historicamente ele diz se preocupar, principalmente se tratando de vidas humanas e de comunidades vulneráveis", concluiu Zacarias.
O Ministério Público Federal deverá analisar a denúncia e decidir se moverá a ação civil pública solicitada. Caso a ação seja ajuizada, o Governo Federal poderá ser obrigado a divulgar os dados omitidos e publicizar a negligência perante a ausência de políticas públicas que resguardem as condições sanitárias dos povos indígenas.
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