Por meio da Lei 17.628/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), a data de 31 de outubro comemora o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. A data remete ao marco inicial da Reforma Protestante, considerado o início de um período de transformações sociais significativas na História, além de incentivar a prática dos princípios cristãos. 

Além de advogado e deputado, Carlos Cezar é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular desde o ano 2000, onde também desempenha a função de Secretário Nacional de Comunicação. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordena a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) desde o seu primeiro mandato em 2011. O dia 31 de outubro de 1517 simboliza o início da Reforma Protestante, quando o monge alemão Martinho Lutero (1483-1546) afixou 95 teses teológicas de própria autoria na porta da igreja do castelo de Wittënberg.

Para o deputado, mais do que a liberdade religiosa, a Reforma Protestante marcou a transição entre as eras históricas Medieval e Moderna e representou um movimento de grande transformação na sociedade. "Com a Reforma Protestante, o mundo retomou a democracia, criada na Grécia antiga e esquecida por séculos; criou o estado laico, a partir da separação entre estado e igreja e a instituição dos direitos civis; implantou o ensino público e a saúde pública, o que também possibilitou a expansão das ciências e a criação das primeiras universidades", exemplifica.

Carlos Cezar ressalta que o principal objeto da Lei 17.628/2023 é incentivar a prática dos princípios cristãos, como o amor ao próximo e a fraternidade. "Independentemente de qual seja a denominação religiosa, todo cristão tem não apenas o direito, mas o dever de evangelizar, em obediência aos ensinamentos de Jesus: essa é a nossa missão", conclui.