Comissão aprova projeto do Deputado Felipe Franco que combate assédio e promove igualdade de gênero no esporte

Em reunião realizada em 30 de outubro, a Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou diversas propostas voltadas ao fomento da igualdade, inclusão e combate à violência no ambiente esportivo e entre os projetos de destaque, estava o Projeto de Lei 1240/2023, de autoria do Deputado Estadual Felipe Franco.

O Projeto de Lei 1240/2023 propõe a instituição da Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, um avanço significativo para fortalecer a participação feminina nas práticas esportivas e garantir maior proteção às mulheres. Entre as medidas estabelecidas, destacam-se as campanhas permanentes de conscientização e combate ao assédio e à violência contra mulheres e meninas no esporte, uma ação fundamental para a criação de ambientes mais seguros. A proposta também visa implementar a igualdade de premiações entre gêneros nas competições, um passo importante rumo à equidade de gênero. Além disso, o projeto sugere que pelo menos 30% dos horários das instalações esportivas geridas pelo Estado sejam reservados para a participação de atletas femininas, promovendo um acesso mais justo para todas.

O Deputado Felipe Franco também votou a favor de outros projetos aprovados na mesma sessão, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e a segurança no esporte. Entre eles, o Projeto de Lei 875/2023, da Deputada Letícia Aguiar, que estabelece a obrigatoriedade de divulgar alertas sobre a tipificação penal do racismo e da injúria racial em eventos esportivos, medida que contribui para ambientes mais respeitosos e inclusivos. O Deputado apoiou ainda o Projeto de Lei 1016/2023, de sua coautoria com o Deputado Rui Alves, que cria o Programa Estadual de Formação de Atletas do Breaking Olímpico e fomenta competições estaduais e internacionais na modalidade, destacando a diversidade e valorização de novos talentos no esporte.

Com essas aprovações, a Comissão de Assuntos Desportivos reforça seu compromisso com a transformação do cenário esportivo, valorizando o esporte como uma ferramenta de inclusão, segurança e equidade. O conjunto de projetos aprovados representa um avanço notável para o fortalecimento do esporte em São Paulo e para o combate às desigualdades de gênero e à discriminação, construindo um futuro mais justo e inclusivo para todos.