O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra virtual "Tecnologia que transforma: soluções para resíduos da construção civil", como parte do ciclo de encontros promovido em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

O evento foi mediado pelo mestre em Química da Universidade de São Paulo (USP), Fabiano Chotoli, e contou com palestrantes que debateram os desafios, oportunidades e perspectivas para a gestão dos resíduos no Brasil. Entre os temas abordados estavam os problemas causados pelos lixões, práticas sustentáveis, economia circular, reciclagem, além da legislação e fiscalização do setor.

O doutor em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Tarcisio Pinto, explicou o histórico e a legislação do setor, como, por exemplo, a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O palestrante também exemplificou São José do Rio Preto e Guarulhos como alguns casos de sucesso da área. "Nesses municípios houve disciplina no manejo e aproveitamento dos resíduos e investimento áreas de reciclagem", disse.

Lixões

"Lixão" é um aterro a céu aberto onde os resíduos são despejados sem tratamento ou controle gerando entulho. A prática vem sendo combatida desde 1981 e foi definida como crime ambiental pela Constituição Federal de 1988.

Hoje, 70% dos entulhos no Brasil são descartados de forma clandestina, gerando cerca de 40 milhões de toneladas de lixo por ano e 27 milhões de gás carbônico na atmosfera.

"A ausência de regulamentação para esses locais gera contaminação do solo, poluição da água e do ar, impactos na saúde pública, venda ilegal de lotes e terrenos, desmatamento e perda de imposto para os municípios", pontua o coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), Levi Torres.

O especialista ainda disse que, atualmente, não há um projeto de combate aos "lixões", nem se sabe quantos deles existem no Brasil, embora haja empresas que reciclam seus entulhos. "É uma forma de transformar um problema em oportunidade", explicou Torres.

Reciclagem

A reciclagem é relevante para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país, evitando o desperdício. O processo envolve coleta, triagem e transformação de materiais descartados, como papel, vidro e plástico, em novos produtos. No entanto, a prática no Brasil enfrenta diversos desafios sendo desigual nas regiões do Brasil.

Em 2024, o Sudeste alcançou uma meta maior, já o Norte foi a região com o menor alcance. "O Sudeste é responsável por esse resultado, porque 40% da população brasileira mora nesses estados", disse o pesquisador do IPT, Raphael Baldusco.

O palestrante ainda complementou que as construtoras e pessoas são os principais mais responsáveis pela reciclagem, correspondendo a 31% e 24%, respectivamente.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: