Estado de São Paulo institui o "Dia da Paz e da Conciliação" por iniciativa de deputado
03/04/2025 17:51 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Marcos Damasio
Dia da Paz e da Conciliação é celebrado dia 22 de julho no Estado de São Paulo
A proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL) para promover uma cultura de paz e harmonia social virou lei. Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2025, a Lei nº 18.144, de 26 de março de 2025, institui oficialmente o "Dia da Paz e da Conciliação" no calendário do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente em 22 de julho.
O projeto foi elaborado pelo deputado depois de um pedido feito pelo vereador de Mogi das Cruzes, Mauro de Assis Margarido, o Maurinho do Despachante. O objetivo é incentivar a reflexão e o fortalecimento de práticas de diálogo, respeito e entendimento mútuo em todos os setores da sociedade. "Muito se diz sobre o combate à violência, porém, levado ao pé da letra 'combater' significa guerrear. E isso não traz um conceito correto para a obtenção da paz. As próprias instituições públicas usam este conceito de forma equivocada. Assim, esta propositura tem como intenção trazer outra proposta para a sociedade, em especial aos jovens, de forma a apresentar uma cultura de paz e conciliação, contribuindo para o fomento de uma sociedade mais justa e feliz", explica Damasio.
Segundo o parlamentar, a escolha da data se deve ao seu simbolismo, período em que muitas escolas estão terminando as férias escolares, tornando-se uma oportunidade estratégica para envolver jovens e educadores nesse movimento.
"A melhor justiça é aquela que se faz espontaneamente, onde cada um conhece e respeita o direito do próximo", destaca Damasio na justificativa do projeto. A proposta defende que a paz e a conciliação sejam tratadas não como um fim, mas como um processo contínuo de construção coletiva.
O texto da lei também ressalta que o combate à violência deve ir além de medidas reativas. É preciso investir em ações educativas e sociais que consolidem uma cultura de entendimento, reduzindo os conflitos por meio do diálogo. "Se dermos o verdadeiro valor à palavra ‘conciliação’ e a usarmos para um fim duradouro, teremos dado um passo fundamental para alcançarmos a paz", pontua o deputado.
Para o vereador Maurinho, esta é uma grande conquista. "Agradeço ao deputado Marcos Damasio e toda sua equipe pelo trabalho sério que faz em nossa política, em especial ao empenho para aprovação deste projeto, que fará a diferença na vida da população", finaliza.
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com a assinatura dos secretários Gilberto Kassab, de Governo e Relações Institucionais, e Arthur Luis Pinho de Lima, chefe da Casa Civil.
Agora oficialmente incorporada ao calendário paulista, a nova data abre caminho para que escolas, instituições públicas e a sociedade civil se mobilizem em torno de ações que promovam a paz, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos.
Notícias relacionadas
- Deputado identifica falhas recorrentes na prestação de contas do Governador
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
- Alesp autoriza adesão do Estado de SP ao programa federal de transparência fiscal
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições