O ambiente de trabalho influencia diretamente na vida pessoal de todo trabalhador. Um espaço saudável e inclusivo pode promover tranquilidade e produtividade, enquanto um ambiente negativo pode gerar estresse e até mesmo problemas de saúde. Neste cenário, o assédio e a discriminação surgem como obstáculos a serem superados em prol do bem-estar.

É pensando nisso que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em consonância com convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), incentiva boas práticas e dispõe de mecanismos para o enfrentamento dos diferentes tipos de assédios no Parlamento.

Uma dessas ações é o Dia de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, lembrado anualmente no dia 2 de maio, e que faz parte do Calendário Oficial do Estado desde 2008, graças a uma lei criada e aprovada pela Alesp.

"A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade, relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à sua saúde física e mental, constituindo um risco invisível, porém concreto, à saúde do trabalhador e nas relações e condições do trabalho", destacam os autores do projeto que deu origem à Lei 13.036/2008, os ex-parlamentares Ana Martins e Nivaldo Santana.

O que é o assédio?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 190, a primeira no mundo neste sentido, reconhece o assédio no ambiente de trabalho como uma violação dos direitos humanos e uma ameaça à igualdade de oportunidades.  

A OIT define o assédio como "a exposição prolongada dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização".

Construção de um ambiente saudável

De acordo com a OMS, ambiente saudável é "onde os trabalhadores e seus superiores cooperam para implementar um processo de melhoria contínua para promover a saúde, segurança e bem-estar de todos os trabalhadores no local de trabalho". 

Em busca deste ideal, a Assembleia Legislativa de São Paulo se destacou como a primeira do país a dispor de uma Cartilha Comportamental para a prevenção e o enfrentamento de todos os tipos de assédios e discriminação.

Lançado em 2023, o projeto foi resultado de um trabalho conjunto entre diferentes setores representativos da Alesp e sua elaboração contou com a participação de deputadas estaduais e servidores da Casa. Além do material informativo, o Parlamento também reforçou os canais de denúncia e criou ambientes seguros para acolher vítimas de violência ou assédio no ambiente de trabalho.

Também no mesmo sentido, o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Alesp, por meio da atuação da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, atua diretamente no acolhimento de quem procura por ajuda. 

"O entendimento do DRH é que um acolhimento adequado ajuda a diminuir o sofrimento emocional, promove a confiança e incentiva a denúncia pelos canais oficiais disponíveis citados na Cartilha Comportamental", explica a gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, Lilian Rosa Manzan. 

"A cartilha é um marco muito importante para a Alesp, pois ela ajuda a estabelecer diretrizes claras sobre o comportamento esperado de todos os servidores, prestadores de serviços, estagiários e visitantes, demonstrando o comprometimento da organização com a ética e respeito aos direitos humanos", conclui Lilian.

Canal de denúncias:

Exclusivo para denúncias relativas aos pontos abordados pela Cartilha: https://www.al.sp.gov.br/transparencia/canal-de-denuncia/

Ainda que delicado, por muitas vezes gerar insegurança e medo em quem sofre o assédio, a realização da denúncia é um passo crucial para a superação deste tipo de violência no ambiente de trabalho.

"O maior desafio que enfrentamos, como DRH, é conscientizar as vítimas da importância de registrar a denúncia. Entendemos ser uma questão delicada, pois muitas vezes quem sofre esse tipo de situação sente medo, vergonha ou insegurança, além do receio de não serem levadas a sério, de sofrerem retaliações ou de que a situação possa piorar. Por isso, trabalhamos com dedicação para oferecer um ambiente de confiança e apoio", afirma Lilian. 

"A cartilha também traz a garantia de que, caso você presencie uma cena de assédio ou discriminação, você tenha, além de uma equipe multidisciplinar com psicólogos envolvidos, a segurança, o anonimato e todo sigilo. A Cartilha traz segurança. Não tenha medo, nós estamos aqui para isso", ressalta o secretário-geral de administração da Alesp, Murilo Macedo.