O deputado estadual Gil Diniz protocolou o Requerimento de Informação 195/2025, direcionado ao secretário estadual da Saúde de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na rede pública para a realização de abortos permitidos por lei. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com a fiscalização das políticas públicas e com a defesa da vida desde a concepção.

O requerimento busca detalhes sobre os critérios utilizados, as unidades de saúde habilitadas, os números de procedimentos realizados nos últimos anos e as diretrizes seguidas pelos profissionais da rede estadual. Gil Diniz questiona ainda se há campanhas informativas sobre alternativas ao aborto, como o acolhimento materno e a adoção.

Reconhecendo que o Código Penal brasileiro permite a interrupção da gestação em casos específicos, o deputado alerta para a necessidade de fiscalização rigorosa desses procedimentos para evitar abusos e garantir que a lei seja cumprida com responsabilidade, ética e respeito à dignidade humana.

Gil Diniz, que já se manifestou publicamente como defensor da vida, considera fundamental que a população tenha acesso à informação e que o Estado atue com total transparência em temas sensíveis. O requerimento aguarda resposta oficial da Secretaria da Saúde e será acompanhado de perto pelo gabinete do parlamentar.