Deputado assume protagonismo em ações voltadas aos direitos humanos e à liberdade
04/06/2025 11:49 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Gil Diniz
Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) foi eleito vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A comissão tem papel fundamental na promoção de políticas públicas que assegurem os direitos fundamentais dos cidadãos paulistas. O parlamentar reforçou seu compromisso com a defesa da dignidade humana e das liberdades individuais.
No mesmo dia, o deputado também protocolou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Anistia, de sua autoria. A iniciativa contou com o apoio de 20 parlamentares, número necessário para a instalação oficial.
"A presente Frente Parlamentar tem por objetivo acompanhar, fiscalizar e propor medidas legislativas que promovam a anistia de cidadãos perseguidos por motivações políticas, bem como garantir a ampla defesa e o devido processo legal. A Frente atuará em articulação com entidades da sociedade civil, juristas, parlamentares e representantes dos poderes constituídos, com vistas a assegurar a liberdade, a justiça e o respeito à Constituição Federal. Trata-se de uma resposta institucional à crescente preocupação com violações de direitos e garantias fundamentais no Brasil."
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