Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino e sindicatos debateram os impactos da privatização da saúde no estado de São Paulo, na Alesp

A audiência pública Saúde: Privatização e os Impactos para o Cidadão realizada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde em São Paulo (SindSaúde-SP) reuniu sindicalistas, servidores e aposentados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que discutiu o tema Saúde: Privatização e os Impactos para o Cidadão, na segunda-feira (16/06).

Entre os problemas apontados pelo deputado com a privatização das unidades de saúde privatizadas é a descontinuidade de políticas públicas, o comprometimento do vínculo equipe-comunidade e a dificuldade na atenção básica e planejamento a longo prazo.

O repasse da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para o atendimento ambulatorial hospitalar para as OSSs foi de R$ 8,09 bilhões em 2023 e, no ano passado R$ 8,82 bilhões, um crescimento de 9,02%. Menor foi o investimento que a SES fez na rede estadual direta, que foi de R$ 7 bilhões em 2023 e de R$ 7,16 bilhões em 2024. O aumento foi de 2,23%.

A inflação acumulada em 2024 foi de 4,77%, para as OSS os repasses superaram esse índice e na rede direta pública estadual foi menor.

"Do jeito que está estruturado o sistema de pagamentos para as OSSs, tem muito recurso indo para as organizações sociais. A OSS quer cumprir meta - se quebrar um equipamento, na rede do estado o objetivo é consertar logo. Na OSS, mesmo com o equipamento quebrado, a OSS não deixa de receber. A população fica sem atendimento, mas as OSSs não deixam de receber", afirmou o deputado Marcolino

O presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, afirmou que a precarização das relações de trabalho e a falta de investimento são feitas de forma proposital para que se possa entregar o equipamento [público] como uma fórmula mágica para uma OSS. "Os números mostram a brutalidade do que o governo do estado está fazendo com a saúde. Precisamos brecar o processo de privatização. O governador colocou o estado à venda", afirmou.

Tanto autoridades quanto servidores que participaram da audiência afirmam que o atendimento não melhorou. "Estão contratando profissionais sem experiência, e os poucos servidores que restaram é que têm que treinar esses profissionais", ressaltou Gervásio.

Também estiveram na mesa da audiência ao lado do deputado Marcolino e do presidente do SindSaúde-SP, Gervásio Foganholi, a codeputada estadual da Bancada Feminista do PSOL, Sirlene Maciel, o diretor-executivo do SindSaúde-SP e conselheiro Nacional de Saúde, Mauri Bezerra e o secretário de política, gestão e relações de trabalho do SindSaúde-SP e Conselheiro Estadual de Saúde, Ricardo Oliveira.

Participantes da audiência se manifestaram e denunciaram o desmonte do SUS no estado de São Paulo, a precarização das relações de trabalho, o deslocamento dos servidores das unidades privatizadas para outras mais distantes. Eles são representantes do Sindsaúde-SP, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo (Sinsprev), da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Foram criticados por todos os anúncios das privatizações do Hospital Heliópolis, Hospital Ipiranga e do Hospital Infantil Darcy Vargas. Os editais foram publicados para que a gestão passa a ser feita por OSSs.

A audiência teve o objetivo de debater a situação do atendimento à população nas unidades privatizadas e autoridades convidadas do governo não compareceram. O deputado Marcolino disse que elas serão convocadas. "Essa audiência era uma oportunidade para dialogar. Mas, como eles não aceitaram o convite, vamos fazer uma convocação para que possam dialogar conosco. Seguimos defendendo o SUS, os direitos dos servidores e o acesso universal à saúde para a população", afirmou o deputado Marcolino.