Atuante pela Causa Animal, deputado Ricardo França propõe na Alesp dois projetos de lei com foco na conscientização sobre adoção e prevenção de doenças para animais idosos. Segundo o deputado, as propostas visam dar maior visibilidade e proteção a esses animais.

Animais domésticos são seres que dependem do ser humano para executarem tarefas simples, como comer e se proteger do frio, por exemplo. Como seres sencientes - que sentem frio, fome e medos - são passíveis de proteção jurídica, sendo fundamental a ação do Poder Público para protegê-los.

Quando falamos de animais domésticos idosos, a dependência se torna ainda maior. Isto é, animais com idade avançada precisam de cuidados especiais, além de serem frequentemente negligenciados pela sociedade. Infelizmente, são comuns casos de abandono de animais idosos por tutores irresponsáveis.

São necessárias ações para mudar essa triste realidade e avançar nos direitos dos animais. Nesse sentido, dois projetos de lei do Deputado Estadual Ricardo França foram protocolados recentemente na Alesp, tratando do tema de animais idosos.

"Precisamos conscientizar a importância dos cuidados com animais de idade avançada e incentivar a adoção. Eles também precisam de um lar cheio de amor", afirma o Deputado.

Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Domésticos Idosos

O primeiro Projeto de Lei proposto pelo deputado é o PL 500/2025, que criará a "Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Domésticos Idosos". A ideia é fomentar a conscientização dos cuidados com animais de idade avançada e, principalmente, estimular a adoção desses animais.

Com a lei, o Poder Público poderá firmar parcerias com instituições privadas ou governamentais para promover diversas ações em apoio aos animais domésticos idosos, tais como:

- Organizar e promover eventos de adoção de animais de estimação com idade avançada;

- Desenvolver e divulgar materiais educativos sobre cuidados com animais idosos;

- Incentivar a participação da sociedade civil e de entidades de proteção e bem-estar animal, informando sobre os objetivos constantes nesta Lei;

- Ampliar e divulgar as políticas públicas, programas e ações de adoção de animais domésticos, especialmente aos animais com idade avançada.

Caio Clementi, defensor da causa animal que contribuiu na elaboração do projeto, contou como essa iniciativa pode mudar a visão das pessoas e incentivar o cuidado com os animais:

"Uma campanha focada em cuidados com animais domésticos idosos é um avanço importante para a causa animal. Esses animais não recebem o valor e a atenção devida. Tenho visitado instituições que acolhem animais abandonados ou que sofreram maus-tratos, e a maioria abriga animais idosos que nunca foram adotados. Os filhotes costumam ser adotados com facilidade, enquanto os mais velhos são deixados de lado".

Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos

Além da campanha de solidariedade, outro Projeto de Lei do Deputado Estadual Ricardo França sobre o tema foi proposto. O PL 501/2025 pretende criar a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos", com o intuito de estabelecer um período anual destinado à conscientização e defesa de animais com idade avançada.

"Ter uma semana estadual focada em animais domésticos idosos é só o primeiro passo para conscientizarmos a população. Esses animais exigem cuidados especiais, é importante ter maior conscientização sobre isso. A informação é uma grande aliada nos bons-tratos, uma semana focada em promover a adoção e esclarecer sobre a prevenção de doenças trará maior atenção para o tema, podendo até mesmo diminuir os casos de abandono", ressaltou Ricardo França.

Se o projeto for aprovado, a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos" será prestigiada todos os anos na primeira semana do mês de julho.

Demais ações do Deputado Estadual Ricardo França podem ser encontradas em seu site oficial: www.ricardofranca.com.br