Opinião - Políticas públicas que associem a questão ambiental com a desigualdade social
16/10/2009 17:15
Há uma história, descrita por Nassim Nicholas Taleb, em seu livro "A lógica do Cisne Negro" onde por analogia ilustra a limitação severa do ser humano em seu aprendizado, devido a restrição que impõe ao conhecimento pela simplicidade de observações ou experiências empíricas. Ele nos relata: "Antes da descoberta da Austrália, as pessoas do Antigo Mundo estavam convencidas de que todos os cisnes eram brancos. Essa era uma crença inquestionável por ser absolutamente confirmada por evidências. Deparar-se com o primeiro Cisne Negro pode ter sido uma surpresa interessante para alguns ornitólogos[...]", mas não é ai que está a importância dessa história, mas na fragilidade de nosso conhecimento.
Hoje, temos milhões de cisnes brancos quanto à questão ambiental, mas minha preocupação reside no fato do que, talvez, não estejamos vendo (o Cisne Negro). A Comissão Interministerial para a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991), escreveu que a principal beneficiária da proteção ambiental deve ser a sociedade e que se por um lado é fácil dizer que a proteção ambiental deve beneficiar o ser humano, é difícil, porém, especificar quais grupos sociais devem receber os benefícios e quais devem pagar os custos.
A relevância sobre a sustentabilidade do meio ambiente exige ações (políticas públicas) que associem a questão ambiental com a desigualdade social. A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, afirma que o maior desafio na construção da sustentabilidade no Brasil está em conseguir reduzir as desigualdades sociais e o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2005 (PNUD) complementa ao salientar que pobreza e desigualdade não são sinônimos, apesar de a pobreza representar uma dimensão da desigualdade " a econômica. A desigualdade não é só econômica, mas multifacetada e pode revelar-se em inúmeras manifestações sociais, como no acesso ou à falta dos serviços públicos, tais como: saúde, educação, transporte, água e saneamento, etc.
Há uma relação direta da desigualdade social com a vulnerabilidade ambiental, pois insere determinados grupos sociais à degradação ambiental, ou seja, os integra a injustiça ambiental, populações marginalizadas que recebem de forma desigual a maior carga dos danos ambientais, pois vivem em áreas suscetíveis a inundações, desmoronamentos, secas, erosão, etc.
Assim, se a principal beneficiária da proteção ambiental deve ser a sociedade, as políticas públicas não podem ser realizadas de forma individualizada e pontuada ao meio ambiente, mas para que ocorra o enfrentamento simultâneo dos problemas ambientais e da vulnerabilidade social, essa provocada pela desigualdade. Reporto-me, novamente, a Nassim Nicholas Taleb e a lógica do Cisne Negro, a qual torna o que você não sabe mais relevante do que aquilo que você sabe, observa e vê.
*Ed Thomas é deputado estadual pelo PSB e membro efetivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
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