Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 465 / 1949
Ementa Efetiva nos cargos vagos de Chefe de Secção, os titulares efetivos desses cargos antes do rajustamento e que atualmente vêm exercendo funções de direção em comissão desde que satisfaçam as exigências do paragrafo único do artigo 1º, alineas "a" e "b".(Emenda n.27, destacada do Projeto de Lei n.291/48)
Data de Publicação 08/04/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leônidas Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CARGO EM COMISSÃO, EFETIVAÇÃO, FUNÇÃO DE CHEFIA E ENCARREGATURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.045

Tramitação

Data Descrição
08/04/1949 Apresentado.
03/06/1949 Considerado objeto de deliberação. Parecer n.1914/49 da CCJ contrário.
01/09/1949 Retirado a req. do autor.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.045
Voltar
alesp