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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 295 / 1949
Ementa Autoriza o Governo do Estado a doar à Prefeitura Municipal de Itatiba um imóvel destinado a construção de um "playground".
Data de Publicação 04/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 04/10/1949 - Retirado pelo autor em vista das informações prestadas.

Tramitação

Data Descrição
04/05/1949 Apresentado.
10/05/1949 Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 1060/49 da CCJ, solicitando pronunciamento da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, do Departamento Jurídico do Estado.
04/10/1949 Retirado pelo autor em vista das informações prestadas.
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